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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 5, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
PROGRAMA ROUANET NORDESTE
PROCESSO Nº 01400.029971/2024-77
A União, por intermédio do Ministério da Cultura (MinC), neste ato representado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), no uso de suas competências legais e em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos artigos 48 e 50 do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023, e no art. 39 da Instrução Normativa MinC n.º 23, de 5 de fevereiro de 2025, torna público o Edital de Chamamento Público MinC n.º 5, de 06 de agosto de 2025 – Programa Rouanet Nordeste.
O objeto deste Edital é incentivar a democratização e nacionalização do financiamento cultural, induzindo investimentos nos municípios que formam os nove estados que compõem a Região Nordeste brasileira: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e nos municípios situados nas regiões norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, de acordo com lista do ANEXO I.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre às 00h de 07/08/2025 até às 23h59min59s de 04/09/2025, considerada a data de envio da proposta pelo Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (SALIC).
A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO
Ministra de Estado da Cultura
