[ EDITAL Nº 7/2024 PROGRAMA MOVE LA AMERICA Processo nº 23038.011119/2023-81 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de…
No início da sessão plenária desta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do Programa STF +Sustentável, que prevê um conjunto de ações de sustentabilidade socioambientais. Entre as medidas adotadas pelo programa, o ministro citou a eliminação das garrafas pet, que são extremamente impactantes ao meio…
No programa Saber Direito da TV Justiça desta semana, o promotor de Justiça Militar e professor Cícero Robson Coimbra Neves apresenta um curso sobre Direito Penal Militar. Durante as cinco aulas, de 19 a 23 de fevereiro, ele abordará os principais tópicos da legislação sobre o tema. O conceito de crime militar em tempo de…
[ EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO, NÃO OBRIGATÓRIO, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, DA AUTARQUIA Processo nº 59336.000030/2024-52 A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE, por meio de sua Diretoria de Administração – DAD, no uso de suas atribuições, à luz da Lei…
Um grupo de 20 alunos de graduação, mestrado e doutorado em direito e economia das cinco regiões do país esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar uma palestra sobre defesa da concorrência e direito concorrencial, com o professor e economista Guilherme Resende, ex-economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A programação acadêmica faz…
Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho é o tema de programa de TV do TRT da 7ª Região (CE) Com informações do CSJT
[ RESULTADO De JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Mudança de titularidade Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:…
16/01/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por meio da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (DSAI), está desenvolvendo o programa Carbono Neutro. A iniciativa tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e promover a compensação das emissões que não puderem ser evitadas. A ação atende à…
O programa de análise política “Os Três Poderes”, da Revista Veja, recebeu nesta sexta-feira (12) o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo. Participaram da entrevista, a apresentadora Marcela Rahal e os colunistas Matheus Leitão, Ricardo Rangel e José Benedito. Na pauta, o contexto político do país, entre eles o aniversário…
[ EDITAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº 71000.072732/2023-44 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta, na categoria Atleta Pódio, instituído pela Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nos termos da Portaria nº 87,…