7h – Revista JustiçaO quadro “E você com isso?”, às 8h, discute, de forma descomplicada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas. Entre 8h30 e 9h30, o debate é sobre a cooperação internacional para a proteção de crianças e adolescentes. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp … Ler mais
12/3/2025 – O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo e a corregedora do Regional, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, estiveram na manhã dessa terça-feira (11/3) no Fórum da Zona Leste (FZL), na capital paulista. Acompanhados dos juízes auxiliares Thomaz Werneck e Fábio Ribeiro da Rocha, os dirigentes realizaram visita institucional na unidade para … Ler mais
Duzentos e oitenta beneficiários de todo o Brasil serão convidados a participar do Programa Bem Viver do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU). O programa é uma ferramenta importante de assistência remota aos beneficiários do PLAS para o cultivo de hábitos que reforcem o bem-estar, promovam a saúde integral e a prevenção … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançará nesta sexta-feira (21), às 15h30, o curta-metragem de animação “Uma Aventura com a Constituição”. A sessão vai acontecer no Plenário da Corte com participação de cerca de 125 crianças de instituições de ensino do DF, além de filhos de servidores e colaboradores do Tribunal. O curta educativo é resultado … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 Seleção de Mentoradas para a 4ª edição do Programa Elas Exportam O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), doravante denominados “Organização”, tornam público o presente Edital de Convocação, com o objetivo de selecionar mulheres empreendedoras ou … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, para a oferta de formação em áreas estratégicas para o … Ler mais
[ EDITAL Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MDS Nº 15/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA NO SEMIÁRIDO. PROCESSO Nº 71000.077807/2024-64. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, … Ler mais
[ EDITAL Nº 5, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO Nº 71000.048429/2024-10 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, na categoria Atleta Pódio, instituído pela Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, … Ler mais
Os Poderes Judiciário e Executivo lançaram nesta quarta-feira (12), em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), o programa Pena Justa, criado para combater as violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro. Durante o evento, autoridades assinaram acordos de cooperação e apresentaram um selo comemorativo dos Correios para marcar a iniciativa. O Pena Justa, … Ler mais
