O Supremo Tribunal Federal (STF) está presente na 22ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). O projeto STF na Escola integra as atividades do programa educativo da Flip com rodas de conversa sobre cidadania, democracia, direitos, três Poderes e Constituição. A primeira instituição visitada nesta quinta-feira (10) foi a Escola Municipal Ministro Sérgio … Ler mais
O programa Iluminuras, exibido na TV Justiça, apresenta um fascinante mergulho na vida e na obra de Luiz Gama, jurista negro que se destacou na luta contra a escravidão no Brasil. Conheça mais sobre sua trajetória e seus escritos com a participação de Bruno Rodrigues de Lima, biógrafo de Gama e um dos principais juristas … Ler mais
(16/08/2017) Uma ex-funcionária da operadora de celular TIM entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo, entre outras coisas, o reconhecimento da natureza salarial de programa interno de incentivo. Cada ponto “Friends”, como era chamado o plano, era conquistado com base no desempenho do funcionário e valia R$ 1,00 em … Ler mais
[ EDITAL Nº 5, DE 28 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO nº 47648.000831/2024-15 SELEÇÃO PARA O PROGRAMA FUNDACENTRO-CNPQ DE BOLSAS DE PESQUISA E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO EM SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEÇÃO I PREÂMBULO 1.1 A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (doravante Fundacentro), fundação pública vinculada ao … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2024 OBJETO: Processo de seleção para apresentação de propostas de criação de novos grupos no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET) para as Instituições Públicas de Ensino Superior (IES Públicas) PROCESSO Nº 23000.014195/2024-56 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior, … Ler mais
[ RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 Em atendimento à finalidade da Comissão de Seleção instituída no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Portaria de Pessoal/MPI nº 161, atendendo à sua finalidade de atuar na avaliação e seleção das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 15/2024 – Programa … Ler mais
[ CHAMADA PÚBLICA MEC-MCTIC nº 1/2019 PROGRAMA CIÊNCIA NA ESCOLA Chamada Pública para Instituições – Seleção de Redes para o Aprimoramento do Ensino de Ciências na Educação Básica O Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Ministério … Ler mais
[ EDITAL Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2019PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNIPROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à … Ler mais
[ EDITAL Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2019 DA ADESÃO E/OU RENOVAÇÃO DE MUNICÍPIOS AO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES/MS), considerando as ações de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 20 de maio de 2019PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ As Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS – CNPJ n° 00.01.180/0002-07, com base na Lei n° 10.097/2000 e no Decreto n° 5.598/2005, tornam público o resultado final do Processo Seletivo para o Programa Jovem Aprendiz, regido pelo Edital Nº … Ler mais
