Responsável por saudar, em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), a posse da ministra Rosa Weber na Presidência da Corte, a ministra Cármen Lúcia disse, nesta segunda-feira (12), que ninguém seria mais adequada para assumir o cargo. “É uma “magistrada séria, responsável e democrata, a conduzir, com a prudência inerente à República e com a decência própria à virtude democrática, a gestão da coisa pública no espaço do Poder Judiciário”, afirmou.
Decoro e compostura
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a nova presidente do STF não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria política. “Bem diferente disso, os tempos são de tumulto e de desassossego, no mundo e no Brasil”, apontou.
A ministra ressaltou que o momento cobra decoro, e a República demanda compostura. “Não são aceitáveis comportamentos e sentimentos que agridem os princípios civilizatórios de respeito às igualdades e às diferenças, diferenças essas que informam a pluralidade, veio de enriquecimento da experiência humana. Não se promove a democracia com comportamentos desmoralizantes de pessoas e instituições. A construção dos espaços de liberdades não se compadece com desregramentos nem com excessos”, afirmou.
Olhar social
Um dos pontos ressaltados pela ministra Cármen Lúcia foi o fato de a nova presidente do Supremo ser a primeira juíza de carreira a assumir esse cargo, já ocupado antes por outras duas mulheres. “Em todos órgãos dos diferentes ramos da magistratura que integrou, deu testemunha de seu empenho, de sua firmeza e do rigor em sua atuação, sempre em benefício da cidadania brasileira e com olhar social de preocupação com o mais carente e com a demanda mais urgente”, reforçou.
Igualdade
Cármen Lúcia lembrou que a ministra Rosa Weber iniciou sua carreira jurídica como magistrada da Justiça do Trabalho, único ramo do Judiciário em que há equilíbrio entre juízes e juízas. “Afirma-se, assim, também a sensibilidade da magistratura para dotar de efetividade o princípio da igualdade em seus quadros, especialmente quando se consagra o talento, a competência, a respeitabilidade e a honradez de uma cidadã brasileira, vinculada aos deveres dos cargos públicos que ocupa e reverente aos princípios de humanidade e de justiça social com que tem marcado sua vida pessoal e profissional”, frisou.
Conhecimento e liderança
A seu ver, a presidente do STF tem a solidez do conhecimento jurídico aliada ao comedimento de modos e de meios com o qual exerce a liderança. Essas qualidades a auxiliarão a conduzir o Poder Judiciário brasileiro pelas vias democráticas da concretização de direitos, com independência, ética e vigor.
“O Supremo Tribunal Federal tem hoje, na sua Presidência, uma mulher de bem. Em tempos difíceis, no qual o mal força portas de corações e mentes, introduzindo despautérios civilizatórios, que já se pensavam sepultados por serem inumanos, a presidência da ministra Rosa Weber constitui um valor a mais, a mostrar quadro modelar de atuação humana responsável com vista à realização do bem de todos”, concluiu.
Vice-presidente
A ministra Cármen Lúcia destacou que a presidente do STF contará, em sua gestão, com a contribuição do ministro Luís Roberto Barroso na Vice-Presidência. “Seus títulos e pendores revelam seu perfil de juiz trabalhador, que, com brilho e maestria, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, jurista maior e humanista reconhecido como professor e pensador afirmativo quanto aos valores democráticos e aos direitos humanos”.
Ela registrou, ainda, a contribuição do ministro Luiz Fux à dinâmica eficiente e modernizadora que emprestou a sua gestão no Supremo e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último biênio, lembrando a continuidade e a celeridade na entrega da justiça ao cidadão no período crítico da pandemia.
PGR
Ao saudar os novos dirigentes do STF em nome do Ministério Público, o procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a força, a firmeza e a sabedoria com que a nova presidente do STF vem exercendo a sua carreira de magistrada, que agora chega a seu mais alto posto. Para Aras, a atuação da ministra Rosa Weber honra a justiça brasileira, “com sua estabilidade de espírito, dignidade de conduta e firmeza inabalável na defesa dos direitos da coletividade, da democracia e do respeito às instituições republicanas e democráticas”.
O procurador-geral da República destacou o extremo zelo da ministra pelos direitos e pelas garantias fundamentais, notadamente pelo devido processo legal. Aras afirmou, ainda, sua confiança na capacidade da ministra de conduzir o STF no presente, “com grande repercussão no futuro”, a partir do que já demonstrou nos seus julgados. Nas palavras dirigidas ao vice-presidente, Luís Roberto Barroso, Aras ressaltou a vasta cultura jurídica do ministro e a ponderação de suas decisões.
OAB
Falando em nome da advocacia do país, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que a ministra Rosa Weber e o ministro Barroso têm a confiança e o apoio da maior entidade da sociedade civil brasileira, que, nesta solenidade, renova seu compromisso com a defesa do Poder Judiciário. Simonetti disse esperar que a posse da ministra Rosa Weber na Presidência do STF estimule a entrada de mais mulheres nos espaços decisórios, nos Poderes da República e na iniciativa privada.
Para o presidente da OAB, o êxito demonstrado pela ministra Rosa Weber na condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstra que sua segurança e competência estarão novamente a serviço da atuação do Poder Judiciário em prol do Estado Democrático de Direito e da proteção dos direitos e das garantias fundamentais. Ao vice-presidente, Simonetti afirmou que a trajetória de Barroso na advocacia é motivo de orgulho para a OAB.
Leia a íntegra do discurso da ministra Cármen Lúcia.
RP, VP//CF
