Ministro Alexandre de Moraes faz nova reunio para tratar de destinao do Fundo da Petrobras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nova reunio nesta quinta-feira (5), s 10h30, com representantes do Executivo, do Legislativo e do Ministrio Pblico para tratar da destinao dos R$ 2,5 bilhes recuperados da Petrobras a partir da Operao Lava-Jato. Participaro da reunio, em seu gabinete, os presidentes da Cmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, Tereza Cristina, o advogado-geral da Unio, Andr Mendona, alm de representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O ministro relator da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568, que tem por objeto o acordo firmado entre o Ministrio Pblico Federal (MPF) e a Petrobras para a destinao dos valores transferidos pela empresa em razo de acordo celebrado com o Departamento de Justia dos Estados Unidos. A destinao inicial prevista para os recursos era o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE).
Em agosto, o presidente da Cmara pediu ao STF que R$ 800 milhes sejam destinados preveno e ao combate de incndios florestais. Aps o pedido, o ministro se reuniu, em 28/8, com governadores dos estados da Amaznia Legal e com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo e do Ministrio Pblico.
CF/EH
