O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, irá realizar entre os dias 13 e 18 de dezembro, na sede do tribunal, em Brasília (DF), quatro audiências para homologação de acordos entre empregadores e categorias de diversos setores da sociedade, cujas negociações se alongaram por um longo período.
EBC
No dia 13/12, quarta-feira, às 14h, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e os sindicatos representantes dos trabalhadores se reúnem para assinar o acordo que deu fim à greve da categoria e foi firmado por meio de mediação conduzida pelo próprio ministro Emmanoel Pereira.
Processo: DCG 1000297-72.2017.5.00.0000
Embrapa
Na quinta-feira, dia 14/12, às 14h, é a vez da homologação do acordo coletivo de trabalho para a data-base de abril de 2017 entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF). A proposta de acordo foi aprovada na assembleia dos trabalhadores, e está pendente de aprovação pela empresa.
Processo: DC 14501-41.2017.5.00.0000
Setor aeroviário
No dia seguinte, 15/12 (sexta-feira), às 14h, outro acordo conduzido pelo vice-presidente será homologado. Trata-se do acordo entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) para o ACT referente à data-base da categoria, de 1º de dezembro.
Processo: PMPP 1000302-94.2017.5.00.0000
CODEVASF
Na próxima segunda-feira, dia 18/12, às 9h, será homologado o acordo referente à data-base 2017/2018 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e o SINPAF. A proposta de acordo ainda está pendente de aprovação de assembleia dos trabalhadores.
Processo: DC 1000212-86.2017.5.00.0000
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