O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de Campinas (Unicamp) que fez uma visita técnica ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o encontro de cerca de uma hora, o grupo ouviu uma palestra do ministro sobre a atuação do STF e, ao final, houve espaço para perguntas.
Em sua manifestação, Dino comentou temas como a relação entre os Poderes, os desafios atuais do Supremo, a exposição pela qual passam os integrantes do Tribunal e a alta na judicialização de demandas cotidianas.
Questionado pelos estudantes, o ministro explicou o alcance e os dilemas envolvendo decisões recentes e importantes da Corte, como a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio e a ordem para elaboração de um plano de melhorias no sistema prisional, batizado de “Pena Justa”.
Dino destacou os temas que considera os desafios do Supremo no momento: a responsabilização por conteúdos publicados na internet e a regulação das plataformas digitais, a discussão sobre a relação entre os Poderes e os processos que lidam com a questão ambiental. O ministro ressaltou que relata ações sobre os dois últimos assuntos, como as que tratam das emendas parlamentares e da proteção da Amazônia, do Pantanal e da Mata Atlântica em São Paulo.
Os estudantes do curso de administração pública do campus de Limeira da Unicamp também conheceram o Plenário do STF e a estrutura da Corte. Eles passaram uma semana em Brasília e visitaram diversos órgãos públicos, incluindo o Congresso Nacional e ministérios do governo. O grupo também foi recebido pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
(Lucas Mendes//CF)
