Ministro João Oreste Dalazen anuncia que se aposentará em novembro

O decano do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen (foto), comunicou ao presidente da Corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que se aposentará no dia 16 de novembro. Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996.

João Oreste Dalazen nasceu em Getúlio Vargas (RS), em 12/1/1953, mas também é Cidadão Honorário do Paraná, onde obteve graduação e pós-graduação em Direito, em nível de Mestrado, pela Universidade Federal do Paraná. Lá também começou sua carreira, primeiro como procurador da Caixa Econômica Federal, em 1978, e depois na magistratura trabalhista, ingressando como juiz do trabalho substituto na 9ª Região em 1980.

Na Justiça do Trabalho, presidiu as Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) de Maringá, Guarapuava e 4ª de Curitiba, e foi promovido em 1993 a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Em 1996, tomou posse como ministro do TST. No biênio 2009/2011, representou o TST no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na direção do TST, ocupou a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2007/2009), a Vice-Presidência (2009/2011) e a Presidência, tanto do TST quanto do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2011/2013). Sua gestão foi marcada pelo engajamento dos dois órgãos na promoção do trabalho seguro, na redução dos acidentes de trabalho, no combate ao trabalho infantil e na busca de mecanismos visando dar efetividade à execução das sentenças trabalhistas, por meio de programas institucionais. Também impulsionou a implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) em todo o país.

No campo acadêmico, Dalazen foi professor concursado da Faculdade de Direito da PUC/PR e, igualmente concursado, professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. De 2004 a 2012, exerceu o cargo de professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, do qual se exonerou. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Também dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) de 2013 a 2015.

Atualmente, preside a Quarta Turma e é membro efetivo da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Órgão Especial e do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. É também o atual presidente da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos.

(Carmem Feijó)