O ministro Messod Azulay Neto assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, e presidiu a primeira sessão de julgamento no colegiado nesta terça-feira (30). Ele substitui o ministro Joel Ilan Paciornik na função.
Em nome da turma julgadora, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, desejou sucesso ao colega. Messod Azulay Neto, que chegou ao STJ em dezembro passado, destacou a responsabilidade assumida com a assunção ao cargo e garantiu que buscará fortalecer a confiança da sociedade nas instituições judiciárias.
"Cabe a nós adequar a letra fria da lei à difícil realidade de um país marcado pela desigualdade e pela desesperança. O respeito ao contraditório, à presunção de inocência e ao devido processo legal são valores inalienáveis para a garantia de um julgamento justo", disse.
Messod Azulay Neto enalteceu a atuação do ministro Joel Ilan Paciornik no último biênio ao lembrar que a fraternidade, o espírito de equipe, a sabedoria e o cumprimento de metas pautaram o seu trabalho.
Em sessão realizada no dia 23 de maio, ao se despedir da presidência do colegiado, o ministro Paciornik ressaltou o clima de fraternidade compartilhado com os colegas. "Um ambiente muito bom em que aprendi que a cooperação é fundamental para o sucesso do nosso trabalho", observou.
Reynaldo Soares da Fonseca manifestou gratidão ao ministro Paciornik pela maneira como conduziu a presidência do colegiado. Do mesmo modo, o ministro Ribeiro Dantas elogiou o espirito de cooperação e confiança criado nas sessões e afirmou que Messod Azulay seguirá o mesmo caminho.
