Ministro notifica presidente Jair Bolsonaro a explicar fala sobre participao de ONGs em queimadas
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente Jair Bolsonaro para que esclarea a declarao em que teria relacionado o aumento do nmero de queimadas na floresta amaznica a supostas atitudes criminosas promovidas por organizaes no governamentais (ONGs), em entrevista concedida no dia 21 de agosto.
A deciso se deu na Petio (PET) 8344, ajuizada no Supremo pela Associao Civil Alternativa Terrazul, uma organizao no-governamental socioambientalista, criada em Fortaleza (CE) em 1999.
Providncia cautelar
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o pedido de explicaes, previsto no artigo 144 do Cdigo Penal, constitui providncia de ordem cautelar, com o objetivo de esclarecer situaes ambguas, para viabilizar o exerccio futuro de ao penal, sendo cabvel em qualquer das modalidades de crimes contra a honra.
Explicaes
Na petio, a associao pede que Bolsonaro explique quais ONGs so as supostas responsveis pelas queimadas, porque nenhuma medida foi tomada contra elas at o momento. Requer ainda que o presidente indique se h provas concretas de que as ONGs que supostamente tiveram repasse de verbas cancelados ou reduzidos esto participando ativamente dos incndios na floresta amaznica ou isso no passa de mera conjectura.
Segundo a ONG, o governo de Jair Bolsonaro tem \”absoluta averso\” e promove \”verdadeira cruzada\” no apenas contra entidades da sociedade civil, mas tambm contra o meio ambiente. A Terrazul argumenta ainda que Bolsonaro questiona dados obtidos pelo prprio governo e lana gravssima acusao contra um setor extremamente relevante da sociedade, ainda que sem fundamentos.
RP/CR//VP
