O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (6) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com o término do biênio do ministro Mauro Campbell Marques. A solenidade, que aconteceu antes da sessão plenária, foi transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Raul Araújo ocupava o cargo de integrante substituto da Corte Eleitoral desde setembro de 2020.
Solenidade
Com a palavra, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, declarou aberta a sessão solene de posse do ministro Raul Araújo e convidou os presentes a acompanharem a execução do Hino Nacional. Em seguida, convidou o magistrado a dirigir-se à tribuna para assinar o compromisso regimental.
Raul Araújo declarou aceitar o cargo para o qual foi eleito e prestou o compromisso de bem e fielmente cumprir os respectivos deveres e atribuições. O termo foi assinado por ele e pelo presidente do TSE.
O ministro Alexandre de Moraes explicou que não há discurso em posses de ministro, mas proferiu algumas palavras ao empossado. Segundo o presidente da Corte, é uma honra poder saudar as boas-vindas ao ministro, que possui vasta experiência na área jurídica, uma vez que atuou em todas as áreas do Direito, antes de ingressar no STJ.
“Sua atuação na Procuradoria-Geral do estado do Ceará o torna um dos ministros mais preparados neste momento para atuar na Justiça Eleitoral. Será uma grandessíssima contribuição para o TSE contar com a experiência de Vossa Excelência”, afirmou o presidente.
Além do ministro Raul Araújo, compuseram a mesa de honra da cerimônia de posse as seguintes autoridades: o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, os ministros Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e Carlos Horbach, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia participaram da sessão por videoconferência.
Currículo
O ministro Raul Araújo nasceu em Fortaleza (CE), foi empossado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio de 2010, onde, atualmente, atua na Corte Especial, na Segunda Seção e na Quarta Turma.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor), concluiu o curso de mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFC. Exerceu as funções de advogado e de procurador-geral do Estado do Ceará, antes de tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça, em 2007.
Foi corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. O ministro também atua na área acadêmica, sendo professor licenciado da Universidade de Fortaleza, na qual coordenou o curso de especialização em Direito Tributário.
Raul Araújo chegou ao TSE em 2020 para ocupar uma vaga de ministro substituto. A partir de hoje, exercerá a função de membro efetivo da Corte para o biênio 2022-2024.
Composição do TSE
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos quais é o presidente da corte. Conforme o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE tem em sua composição dois ministros do STJ. Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral entre os ministros designados pelo STJ. Completam a Corte Eleitoral dois advogados, nomeados pelo presidente da República a partir de lista fornecida pelo STF.
RS/LC
