O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma fazenda no oeste do Maranhão em que vivem cerca de 500 famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com Fachin, não ficou comprovado no processo que a medida seguiu as regras estabelecidas pelo STF para remoções. … Ler mais
A advogada Rita Cortez tomou posse, na última quarta-feira (16), como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A cerimônia, realizada de forma híbrida, foi marcada por grande prestígio e contou com a presença de diversas autoridades e personalidades do meio jurídico e da sociedade carioca. Tanto o histórico plenário da Casa de Montezuma quanto … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (7) da sessão solene de posse do desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho na Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro (RJ). Ao saudar o novo presidente do TRF-2, Barroso lembrou a trajetória profissional … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de 200 famílias em um complexo formado por quatro fazendas no Município de Marabá (PA). A liminar (decisão provisória e urgente) foi concedida na Reclamação (Rcl) 77740. Autora da ação no STF, a Defensoria … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (17) da cerimônia de posse do advogado Beto Simonetti, em seu segundo mandato como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também foram empossados os 81 conselheiros e conselheiras da OAB nacional para a gestão 2025/2028. Participaram … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi empossada, nesta quarta-feira (12), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2025-2027. A magistrada ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis na Corte e faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência do tribunal em seus 217 anos de … Ler mais
Presidente do TST participa de posse ministerial no Palácio do Planalto Com Informações do TST
Diversas autoridades dos Três Poderes da República, especialmente do Estado de São Paulo, prestigiaram, nesta segunda-feira (24), a sessão solene de ratificação da posse do general de Exército Guido Amin Naves como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O novo magistrado da última instância da Justiça Militar da União (JMU) foi indicado pelo presidente da … Ler mais
Na próxima segunda-feira (24), será realizada a Sessão Solene de Posse do General de Exército Guido Amin Naves no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, além de convidados, familiares e amigos. O General Amin assumirá uma das quatro cadeiras destinadas ao Exército … Ler mais
23/01/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, na última quarta-feira (22/1), a sessão administrativa para posse dos desembargadores Jasiel Ivo e Anne Helena Fischer Inojosa nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. O evento aconteceu na sala de sessões do Fórum Pontes de Miranda, sede do Regional Trabalhista. Os novos gestores … Ler mais