O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, instituiu grupo de trabalho destinado a elaborar parecer sobre a realização de videoconferências no âmbito da Justiça criminal, com apresentação de proposta de ato normativo e protocolos técnicos voltados para a regulamentação da matéria.
A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Foram nomeados para compor o grupo de trabalho o secretário-geral do CNJ, Carlos Vieira von Adamek; os conselheiros do CNJ Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Ivana Farina Navarrete Pena; os desembargadores Maria Zeneide Bezerra (TJRN), Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), Edison Aparecido Brandão (TJSP) e Néviton de Oliveira Batista Guedes (TRF1); o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Luiz Coelho de Freitas; o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Geraldo Sant\’Ana Lanfredi; os juízes Paulo Eduardo Balbone Costa e Simone dos Santos Lemos Fernandes; e os representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, Antônio Henrique Graciano Suxberger; do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, Rodrigo Baptista Pacheco, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró.
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas prestará apoio e assessoramento técnico ao grupo de trabalho. A equipe coordenada pelo ministro do STJ terá até 30 de maio para concluir os trabalhos.
Leia a Portaria 58/2020.
