Os Ministros Olympio, José Américo e Alvaro representam o STM na Flanders Fields Conference de Direito Militar e Direito da Guerra, que acontece de 12 a 15 de outubro de 2014 em Ypres, na Bélgica. Trata-se de um evento internacional que faz parte das atividades que relembram os cem anos da eclosão da Primeira Guerra Mundial. Ypres está marcada por esse conflito mundial, o que em princípio já se evidencia pelo uso de seu símbolo: a Poppie, uma flor de cor vermelha, típica da região, que se tornou ícone de sua devastação e reconstrução. São muitas as coroas artesanais de Poppie encontradas no Memorial “The Last Post”, um portal construído na entrada da cidade que registra o nome dos milhares de soldados mortos entre 1914 e 1918. Destaca-se que, na história das guerras mundiais, o primeiro emprego de armas químicas ocorreu no dia 22 de abril de 1915 nos campos de batalha de Ypres, utilizando o gás mostarda.

A Flanders Fields Conference é uma iniciativa da Sociedade Internacional de Direito Militar e Direito da Guerra e do Comité Internacional da Cruz Vermelha, que contam com o apoio do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Hamburgo, da Faculdade de Direito de Melbourne e do Centro Ásia-Pacífico de Direito Militar. Os palestrantes são especialistas militares e civis, acadêmicos, magistrados e agenciadores de políticas públicas internacionais, que em suas discussões abordam os seguintes temas:

1. “Questões legais e políticas associadas ao emprego de armas químicas na visão da Organização para Proteção das Armas Químicas (OPCW)”;

2. “A aplicação de Direito Humanitário Internacional na condução de hostilidades”, “Os desafios do Direito Internacional Humanitário (DIH) no acompanhamento das hostilidades”;

3. “Os desafios dos DIH na proteção e assistência de específicos grupos armados em situações de conflito: a ausência de proteção para o suporte médico aos combatentes; e seus direitos e deveres”; e

4. “A Justiça Militar”.

 

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