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EDITAL MPA Nº 7, DE 15 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea “i”, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1999, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, na Portaria Conjunta MGI/MPA nº 66, de 29 de dezembro de 2023, retificada pela Portaria Conjunta MGI/MPA nº 13, de 23 de fevereiro de 2024, no Edital MPA nº 1, de 21 de junho de 2024, no Edital MPA nº 2, de 5 de novembro de 2024, e o que consta no processo SEI nº 00350.091094/2024-23, resolve:
Art. 1º Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, conforme resultado final divulgado pelo Edital nº 2, de 5 de novembro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, relacionados no Anexo I deste Edital.
Art. 2º Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II deste Edital.
Art. 3º A inspeção médica oficial dos candidatos convocados deverá ser realizada por profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde – SUS, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal.
§ 1º A avaliação clínica abrangerá anamnese e realização de exames de sanidade física e mental.
§ 2º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental.
Art. 4º Os candidatos convocados deverão encaminhar os exames admissionais e as documentações, constantes dos Anexos II e III deste Edital, até as 18h (horário de Brasília/DF) do dia 04 de junho de 2025, para o correio eletrônico: selecaotemporaria@mpa.gov.br
Parágrafo único. A não entrega da documentação completa no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado.
Art. 5º Os candidatos convocados que enviarem todas as documentações, conforme o art. 4º, deverão se apresentar para assinatura do contrato e início das atividades conforme a localidade de sua lotação, nas datas indicadas a seguir:
I – no prédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, localizado no endereço Setor de Indústrias Gráficas/SIG QD 02 LOTES 550/560 – Edifício SOHESTE, Brasília-DF, no dia 06 de junho de 2025;
II – na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura da respectiva unidade da Federação de lotação do cargo, localizada nos endereços descritos no Anexo IV, no dia 09 de junho de 2025.
Parágrafo único. O não comparecimento no prazo estabelecido configura desistência do candidato convocado.
Art. 6º O candidato que não cumprir com as exigências descritas neste Edital dentro dos prazos estipulados será eliminado do processo seletivo simplificado.
Art. 7º O candidato aprovado neste processo seletivo simplificado, para ser contratado, não poderá:
I- ser servidor da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, nem ser empregado ou servidor de suas subsidiárias ou controladas; e
II- ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da vedação inscrita no inciso III, do art. 9º, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, ressalvadas as hipóteses do seu trecho final.
Art. 8º Os candidatos convocados poderão entrar em contato com a Coordenação-Geral de Pessoas e Desempenho, por meio do telefone (61) 3276-4204 ou correio eletrônico selecaotemporaria@mpa.gov.br, para orientação da entrega dos documentos e assinatura do contrato.
ANDRE DE PAULA
ANEXO I
CÓD 101 – ATCI – DIREITO – BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
12º |
1003535 |
PEDRO ANDRADE ALBUQUERQUE |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
13º |
1011843 |
BRUNO MOREIRA GALVÃO BELLO |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
14º |
1000166 |
MAGDIEL CAVALCANTE DE SOUSA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
CÓD 102 – ATCI – ECONOMIA – BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
3º |
1022493 |
CARLOS ALBERTO SIQUEIRA TOZZI |
PPP |
|
4º |
1007212 |
CAICK SILVA DA PURIFICAÇÃO |
PPP |
CÓD 104 – ATCI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
14º |
1010099 |
ANTONIO AURELIANO DE ANICÉSIO CARDOSO |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
15º |
1014330 |
BRUNO VINÍCIOS CUNHA DE SÁ |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
17º |
1025673 |
PAULO DE TARSO TEIXEIRA DA COSTA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
18º |
1012798 |
VICTOR FERREIRA BRAGA |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
19º |
1005355 |
HENRIQUE LOPES CURZIO |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
20º |
1020527 |
BRUNO COUTO MARINO |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
21º |
1013067 |
JOÃO GABRIEL DE SOUSA BARBOSA |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
22º |
1005421 |
CARLOS HENRIQUE ALVES OLIVEIRA MACAIBA DE SOUSA |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
2º |
1013485 |
ROGERIO OLIVEIRA ALVES |
PCD |
CÓD 105 – ATCI – JORNALISMO – BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
6º |
1009353 |
BEATRIZ VITAL DE ASSIS FONSECA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
2º |
1004453 |
GUILHERME NEVES COELHO |
PCD |
CÓD 106 – ATCI – MARKETING – BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
2º |
1024553 |
MARCOS BENIGNO DANTAS VIEIRA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
CÓD 107 – ATCI – DESIGN GRÁFICO – BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
2º |
1022891 |
NOAH HERLANDER BECCARI |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
CÓD 108 – ATCI – ENGENHARIA DE PESCA – BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
17º |
1014032 |
WANESSA MORAES NOGUEIRA CABRAL |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
18º |
1022193 |
DOMICKSON SILVA COSTA |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
19º |
1019380 |
ANDRELINE MENDONÇA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
20º |
1008095 |
LUIZA MORAIS DE MEDEIROS |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
21º |
1018223 |
MATHEUS DE DEUS FREITAS |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
22º |
1013976 |
EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
CÓD 108 – ATCI – OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA – BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
21º |
1025855 |
FRANCISCO DE CASTRO LIMA FRANCH |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
22º |
1020390 |
CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTENCOURT |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
23º |
1021350 |
LETÍCIA ORIGI FISCHER |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
24º |
1025435 |
ANA PAULA MAIA DOIN |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
25º |
1019703 |
DANILO SILVA LISBOA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
26º |
1013019 |
DANIELE OLIVEIRA DE CARVALHO |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
27º |
1009183 |
ABNER VENTURA ALVES |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
28º |
1021116 |
JOÃO HELDER GODOY DELÉO |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
29º |
1015069 |
LUCAS ANTUNES AMORIM |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
30º |
1025746 |
VICTOR ROLDÃO CORREIA COSTA |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
31º |
1018878 |
MARINA SOUSA DA SILVEIRA |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
CÓD 108 – ATCI – BIOLOGIA – BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
5º |
1012702 |
FELIPE BRITO SOARES RODRIGUES |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
6º |
1014138 |
SUELEN TACIANE BRASIL DE SOUZA |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
7º |
1016515 |
CAIO DE MARCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
CÓD 108 – ATCI – ENGENHARIA DE AQUICULTURA – BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
7º |
1025268 |
BERNARDO SANTOS LARA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
8º |
1016375 |
GIL MARCOS DOS SANTOS |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
CÓD 108 – ATCI – MEDICINA VETERINÁRIA – BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
6º |
1003316 |
LEANDRO VAZ PASSOS |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
7º |
1013971 |
JULIANA VENTORIM LEMOS |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
CÓD 108 – ATCI – PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENGENHARIA DE ZOOTECNIA – BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
5º |
1021266 |
WILLIANE FERREIRA MENEZES |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
5º |
1021266 |
MARIA KAROLAINE MORIMAN DELGADO |
PPP |
CÓD 109 – ATCI – ESTATÍSTICA – BRASÍLIA /DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
6º |
1001726 |
LUIZ GUSTAVO JORDÃO GRACIANO |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
CÓD 111 – ATCI – ADMINISTRAÇÃO- BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
10º |
1017117 |
LUCAS EMANNUEL FERREIRA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
11º |
1022097 |
HENRIQUE RESENDE ARAUJO |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
22º |
1006168 |
CLEYSSON BRUNO COSTA RODRIGUES |
PPP |
CÓD 111 – ATCI – GESTÃO PÚBLICA- BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
2º |
1011435 |
ROSEANE ARAUJO VASSALO |
PCD |
CÓD 112 – ATCI – RECURSOS HUMANOS- BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
7º |
1016152 |
AMANDA SPINOLA DA ROCHA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
8º |
1014795 |
JEFFERSON ANDRADE OLIVEIRA |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
CÓD 114 – ATCI – SOCIOLOGIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
5º |
1005118 |
HENRIQUE LAUX KERN |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
CÓD 115 – ATCI – ENGENHARIA CIVIL/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
3º |
1018803 |
YASMIM PACHECO PINHEIRO DE LIRA |
PPP |
CÓD 116 – ATCI – ARQUITETURA /DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
2º |
1021901 |
HUGO RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
CÓD 117- ATCI – QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO – BRASÍLIA/DF (SEDE)
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
23º |
1013634 |
RENATO DA COSTA DE FARIA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
24º |
1016453 |
GABRIEL VERGILIO BARBOZA |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
25º |
1016501 |
MARILIA TULER VELOSO |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
26º |
1009008 |
PRISCILA CARMEN ALBUQUERQUE CARCARÁ MELÃO |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
27º |
1001755 |
VIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTE |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
28º |
1022116 |
GABRIEL BARROS KILSON |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
29º |
1014882 |
JÚLIA GABRIELA BITENCOURT DA SILVEIRA |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
30º |
1017645 |
ISAC JEFERSON FERREIRA DE SOUSA |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
11º |
1017337 |
GLAUCO VINÍCIUS NESTOR DOS SANTOS |
PPP |
CÓD 108- ATCI – ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA – SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
|
LOTAÇÃO |
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
VÁRZEA GRANDE/MT |
1º |
1004267 |
LARYSSA TELES VIEIRA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
SANTA CATARINA/SC |
1º |
1005060 |
HUGO JULIANO HERMOGENES DA SILVA |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
BELÉM/PA |
1º |
1011212 |
VALDIMERE FERREIRA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
ARACAJU/SE |
1º |
1006828 |
ÍTALA GABRIELA SOBRAL DOS SANTOS |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
CÓD 117- ATCI – QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO – SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
|
LOTAÇÃO |
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
INSCRIÇÃO |
NOME |
MODALIDADE |
|
SANTA CATARINA/SC |
1º |
1018313 |
MARCIO NUNES BARRETO |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
|
2º |
1016322 |
PAULO CEZAR GUIMARAES VON KRUGER |
AMPLA CONCORRÊNCIA
|
|
|
1º |
1024884 |
DANIEL CAON ALVES |
PPP |
|
BELÉM/PA |
1º |
1025058 |
TATYANE MYLLENA SOUZA DA CRUZ |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
ARACAJU/SE |
2º |
1023278 |
ROSANA CAROLINE ALMEIDA FONSECA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
FORTALEZA/CE |
2º |
1004061 |
ALESSANDRA VIANA DE SOUZA |
PPP |
|
SÃO PAULO/SP |
2º |
1016993 |
WILNIR RESSUTTI JUNIOR |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
|
2º |
1009641 |
ROBSON DOS SANTOS CONCEICAO |
PPP |
|
MACEIÓ/AL |
2º |
1013610 |
CLENIO DA SILVA SANTANA |
AMPLA CONCORRÊNCIA |
|
|
2º |
1018190 |
KARINE RAMOS DAMASCENO |
PPP |
ANEXO II
Relação de exames Admissionais
1. Hemograma completo com plaquetas;
2. Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
3. Glicemia de jejum;
4. Creatinina;
5. Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
6. AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética – TGO);
7. ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica – TGP);
8. EAS; e
9. Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra.
Exames complementares poderão ser solicitados no momento da avaliação.
ANEXO III
Documentos necessários para a contratação
1. Carteira de Identidade;
2. CPF;
3. PIS/PASEP (se possuir);
4. Comprovante de dados bancários (Conta Salário Obrigatoriamente);
5. Comprovante de residência;
6. Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou declaração do TRE;
7. Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;
8. Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para a função, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação;
9. Registro ativo no órgão de classe competente quando previsto no Anexo I do Edital nº 01/2024, de 21 de junho de 2024.
10. Certidão de Casamento ou, se viúvo, Certidão de Óbito, se divorciado, a Averbação ou Escritura Pública de União Estável;
11. Certificado de Reservista e/ou Carta-patente para candidatos com idade até 45 (quarenta e cinco) anos;
12. Certidão da Justiça Estadual – Ações cíveis e criminais – Resolução 156-CNJ;
13. Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; e
14. Tipagem sanguínea e Fator RH (informar).
ANEXO IV
|
UNIDADE DA FEDERAÇÃO |
ENDEREÇO |
|
VÁRZEA GRANDE/MT |
Alameda Dr. Annibal Molina s/nº, Ponte Nova – Várzea Grande/MT – CEP: 78.115-901 |
|
SANTA CATARINA/SC |
Rua João Grumiché, 117, Kobrasol – São José/SC – CEP: 88.102-600 |
|
BELÉM/PA |
Av. Almirante Barroso, 5384, Castanheira – Belém/PA – CEP: 66.645-250 |
|
ARACAJU/SE |
Av. Dr. Carlos Firpo, 428 – Centro – Aracaju/SE – CEP: 49.065-310 |
|
FORTALEZA/CE |
Rua Barão de Aracati, 909 – Sobreloja, Fortaleza-CE, CEP: 60115-901 |
|
SÃO PAULO/SP |
Rua 13 de Maio, 1558, 6º andar, Bela Vista – São Paulo/SP – CEP: 01.327-002 |
|
MACEIÓ/AL |
Av. Fernandes Lima, 72, Bairro Farol – Maceió/AL – CEP: 57.050-900 |
