A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP), por meio da Vara do Trabalho de Embu das Artes (SP), atendeu, em tutela antecipada, parte dos pedidos de trabalhadores dos Correios relativos à prevenção do contágio da covid-19 no ambiente laboral. Entre as alegações, estava o fato de alguns empregados terem sido infectados pelo novo coronavírus…
[ EDITAL Nº 103, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 13/09/2023 até 22/09/2023, das…
Lei do RN que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inconstitucional Com informações do STF
Confederação questiona lei do RN que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas Com informações do STF
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra determinação da Justiça do Trabalho para que se abstenha de realizar exames toxicológicos em seus empregados em todas as unidades do território nacional. Além da obrigação, a empresa também foi condenada em R$ 80 mil…
Garantir boas condições de saúde e minimizar o surgimento de doenças. Estes são alguns objetivos buscados pelos empregadores ao cumprir o que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e exigir exames ocupacionais dos empregados. Na reportagem especial do Jornada dessa semana, vamos saber tudo o que diz a lei sobre esses exames:…
A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e designá-lo para longas viagens embarcado foi considerada omissiva. A decisão que deferiu indenização de R$ 25 mil à filha do trabalhador foi mantida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo da empresa….
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída imediata e temporária de Roberto Jefferson do Complexo Penitenciário de Gericinó para a realização de exames no Hospital Samaritano, localizado em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi tomada no âmbito da Petição (PET) 9844. Jefferson deverá…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Espírito Santo que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que os planos de saúde que operam no estado autorizem solicitação de exames e procedimentos cirúrgicos aos usuários acima de 60 anos. A decisão majoritária ocorreu em sessão virtual…
Entre as alegações, estava o fato de alguns empregados terem sido infectados pelo novo coronavírus. A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP), por meio da Vara do Trabalho de Embu das Artes (SP), atendeu, em tutela antecipada, parte dos pedidos de trabalhadores dos Correios relativos à prevenção do contágio da covid-19 no ambiente laboral….