[ EDITAL Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), homologada como Instituição Supervisora do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado do Rio Grande do Norte por meio do Edital nº 1, de 23 de agosto de 2023, no uso de…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos médicos federais marcada para esta quarta-feira (31). Pela decisão, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que está à frente do movimento paredista, fica obrigada a manter…
É válida dispensa de empregada grávida de BH que apresentou atestados médicos falsos Com informações do CSJT
Associação de médicos de RS é condenada por intermediação ilícita de mão de obra Com informações do CSJT
Servente de limpeza não consegue reverter justa causa por adulterar atestados médicos Com informações do CSJT
[ EDITAL SAPS/MS Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 RECONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO 15º, 26º E 27º CICLOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ESTABELECIMENTO DO 36º CICLO O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), torna pública…
[ EDITAL Nº 73, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no…
[ EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, considerando as ações das instituições de ensino na Supervisão Acadêmica…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válidas as regras do Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013) que estabelecem diversos procedimentos para a abertura de novos cursos e vagas de Medicina, entre eles o chamamento público prévio. A decisão liminar foi tomada na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e será submetida a…
[ EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE PROVIMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – SAPS/MS, considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção…