No final da sessão desta quinta-feira (29), a última ordinária presencial antes das Eleições Gerais de 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento sobre o pleito, cujo primeiro turno será neste domingo (2). “Nós somos uma das maiores democracias do mundo. Somos a quarta democracia em número de eleitoras e eleitores. Somos a única democracia do mundo que divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com absoluta transparência, segurança e competência da Justiça Eleitoral”, ressaltou.
Moraes exaltou o papel das urnas eletrônicas na transparência das eleições. “É motivo de orgulho nacional a construção de eleições seguras, transparentes e limpas a partir das urnas eletrônicas”, afirmou. O presidente do TSE agradeceu ainda aos ministros da Corte, à Procuradoria-Geral Eleitoral, aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, aos mesários – a quem chamou de agentes da cidadania – e aos servidores da Casa e de toda a Justiça Eleitoral (JE).
De acordo com o ministro, a JE “vem atuando com costumeira seriedade, competência, coragem e transparência, honrando a histórica vocação para concretizar sobre a democracia e a autêntica coragem que tem em lutar pelo Estado Democrático de Direito”. Segundo Moraes, tal vocação é pela democracia e tal coragem é para combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos.
Segurança nas eleições
O presidente do TSE também garantiu que todo o eleitorado terá segurança e liberdade para efetivar o voto neste domingo. “Todos os eleitores podem ter a certeza e a tranquilidade de que no domingo vão se dirigir [às urnas] e manifestar livremente sua posição. O Estado e o poder público vão garantir total segurança”, anunciou.
Moraes ressaltou o apoio das Polícias Federal, Civil e Militar para assegurar eleições pacíficas. E lembrou ainda que não serão permitidos celulares nas cabines de votação. “O celular na cabine acaba sendo um incentivador para a quebra do sigilo do voto e para a possibilidade de coação e corrupção ao eleitor, que grava o voto para mostrar a alguém”, alertou o presidente da Corte.
O ministro afirmou ainda que, para aumentar a proteção dos eleitores, servidores e mesários, foi aprovada pelo Plenário do TSE a proibição do porte de armas em um raio de 100 metros de todas as seções eleitorais, bem como do transporte e posse de armas por Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) no dia da eleição, no pré e no pós-pleito. “Dia de eleição não é dia de transportar arma. Dia de eleição é dia de transportar o título eleitoral, dia de levar a esperança para que o Brasil possa escolher o que o eleitor queira, a melhoria de condição de vida para a eleitora, o eleitor e para sua família”, disse.
Por fim, Moraes pediu a todo o eleitorado que compareça no domingo para votar. “Vamos manter a tradição democrática brasileira construída a partir da Constituição de 1988, fazendo do dia das eleições gerais o que sempre foi no Brasil: a grande festa da democracia, festa com paz, segurança, harmonia. Festa da democracia com respeito e liberdade para cada eleitora e eleitor, com consciência e responsabilidade”, encerrou.
Ao fim dos trabalhos, a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, pediu a palavra e cumprimentou Moraes pela “condução firme e segura” na Presidência da Corte Eleitoral. Ela afirmou que “o voto não foi uma dádiva do Estado, mas uma conquista da cidadania”.
JL/LC, DM
