A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira (26), na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos, em 2 de outubro. Formada em 1971,…
No último dia 31, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de alunos do Curso de Cerimonial e Protocolo de Brasília (DF). O curso é promovido por uma empresa privada da capital federal. Cerca de 20 pessoas, entre alunos e integrantes da comitiva, visitaram a Corte. No STM, eles conheceram o prédio, assistiram a…
Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última Duas pilhas de processo com martelo da justiça 04/09/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Toledo e Região (PR) para que prevaleça, em relação a uma gerente de relacionamento, a…
Na abertura da sessão desta quarta-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou, com pesar, a morte da líder baiana Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares, assassinada na quinta-feira (17), em Simões Filho (BA). O colegiado prestou homenagem à Mãe Bernadete com um minuto de silêncio. “Fatos como esse…
06/10/22 – O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu, nesta quinta-feira (6), homenagens dos colegas na sua última participação à frente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). As diversas ações implementadas nos oito meses de sua gestão, buscando aproximar mais a Justiça do Trabalho da sociedade, o bom humor, a…
O programa TV TST desta semana vai mostrar o caso de uma trabalhadora demitida após supostamente apresentar um atestado médico falso que garantiu o direito de ter a ação julgada pela Justiça do Trabalho. O processo dividiu opiniões na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho porque a ação só foi…
O Revista TST desta semana traz uma decisão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) em que os ministros aceitaram cotas de fundo de investimento de um banco como garantia de quitação de dívidas trabalhistas. No quadro #queropost, uma reportagem tira as dúvidas enviadas por internauta sobre adicional de periculosidade para motofretistas. O Revista…
O Superior Tribunal Militar (STM) finalizou, nesta segunda-feira (19), o ano jurídico da Corte com a última sessão de julgamento, ocorrida pela manhã. Antes de iniciar os julgamentos da pauta, o presidente do STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, fez o discurso de encerramento, quando agradeceu a servidores, magistrados e aos demais colaboradores da…
ICMS: comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes fez última reunião nesta sexta-feira (2) Com informações do STF
Os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho prestaram nesta terça-feira (27) homenagem ao ministro Barros Levenhagen, que participou de sua última sessão nesse colegiado. Ele se aposentará em agosto, depois de 37 anos de exercício da magistratura trabalhista. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho,…