O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil. “Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe ao seu gabinete as investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF) sobre o acordo entre a força-tarefa da Operação Lava-Jato e a Transparência Internacional. Ele também solicitou o envio dos procedimentos em relação ao acordo de leniência…
O CSJT e o TST ocupam as duas primeiras posições na categoria de conselhos e tribunais superiores. 29/09/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2022 na avaliação referente aos conselhos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta segunda-feira (24) a entrega ao Tribunal de Contas da União (TCU) dos 4.161 Boletins de Urna (BUs) do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 que serão auditados pelo órgão. Essa é uma das etapas da auditoria do TCU sobre o pleito que começou em maio de 2021…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) disciplinou, por meio do Provimento 2/2018, o patrocínio de eventos científicos, culturais e esportivos promovidos por órgãos da Justiça do Trabalho. A medida, editada pelo corregedor-geral da JT, ministro Lelio Bentes Corrêa, reforça as disposições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas à participação de magistrados em congressos,…
“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a afirmar, na noite deste sábado (1º), que a Justiça Eleitoral garantirá que as Eleições Gerais de 2022 serão realizadas de maneira “segura, transparente e confiável”. A declaração foi dada durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. “Somos uma das quatro maiores…
No final da sessão desta quinta-feira (29), a última ordinária presencial antes das Eleições Gerais de 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento sobre o pleito, cujo primeiro turno será neste domingo (2). “Nós somos uma das maiores democracias do mundo. Somos a quarta democracia em número…
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Virgílio Afonso da Silva Conrado Hübner Mendes Artigo publicado originalmente no Jornal “Folha de São Paulo”, edição de 11 de maio de 2009. ———————————————————————————————————————————————— Transmissões ao vivo e acórdãos na internet, entre outras medidas, criaram um mito de transparência que precisa ser desconstruído ———————————————————————————————————————————————— O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL vem…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a publicidade das informações relativas ao processo eleitoral por meio de diversas ferramentas. Portal de Dados Abertos, DivulgaCandContas, Estatísticas Eleitorais, Consulta Pública Unificada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e PesqEle Público são alguns dos mecanismos que proporcionam o acesso às informações eleitorais. Além disso, o TSE conta com a…