Diante de magistrados e servidores da Justiça Militar da União (JMU) e de autoridades do Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, e a ouvidora da mulher, Mariana Aquino, descerraram a placa de inauguração da Ouvidoria da Mulher, nesta quarta-feira (26).
Ao lado deles estavam os ministros do STM Odilson Benzi e Carlos Aquino, que ocupam, respectivamente, os cargos de ouvidor e substituto da Ouvidoria da JMU.
O evento ocorreu no edifício-sede do STM, onde vai funcionar o orgão.
Durante a cerimônia, a juíza Mariana Aquino agradeceu o apoio do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilitou a criação da Ouvidoria da Mulher, por meio da Resolução nº 319. A magistrada ressaltou também a importância da atuação da unidade em duas frentes: a prevenção e o combate às situações que trazem sofrimento às mulheres.
A presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais das Mulheres, desembargadora Tânia Regina Reckziegel, fez uso da palavra e ressaltou a importância da inauguração da Ouvidoria da Mulher nesta Justiça Especializada demonstrando o seu alinhamento com pautas importantes para a sociedade.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ouvidora nacional da mulher, Maria Helena Mallan, prestigiou a solenidade e enfatizou a relevância da instituição da Ouvidoria da Mulher na Justiça Militar, não só para questões que giram em torno da violência. Para ela a escuta qualificada em todos os aspectos que dizem respeito ao universo feminino é um avanço para a Justiça.
O ministro-presidente do STM encerrou o evento desejando sucesso à nova trajetória da Ouvidoria, enfatizando que o órgão terá uma grande importância para a proteção e acolhimento das mulheres.
Ouvidoria da Mulher
A Ouvidoria da Mulher ficará vinculada, administrativamente, à Ouvidoria da JMU.
Dentre as suas competências estão o recebimento e o encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher e o recebimento de informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher.
A Ouvidoria da Mulher ainda poderá, no caso de morosidade na tramitação de processos judiciais relativos a atos de violência contra a mulher, solicitar informações ao juízo de origem e estimular, se for o caso, a tramitação prioritária do processo.
