Os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as eleitoras e os eleitores, como a Ouvidoria da Corte, vêm a cada ano aprimorando o atendimento ao público, resultando em maior agilidade no encaminhamento das solicitações junto às áreas técnicas do órgão e aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
No primeiro semestre de 2019, a equipe da Ouvidoria do TSE recebeu 9.548 demandas. No mesmo período, em 2020, foram registradas 20.084 solicitações (ampliadas, principalmente, devido ao período eleitoral). E neste ano, somente até o final de junho, a área recebeu 28.330 demandas, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Simone Trento, ouvidora do Tribunal e juíza auxiliar da Presidência do TSE, destaca que o número de demandas vem aumentando na medida em que o sistema é aprimorado. Contudo, segundo ela, diminuiu o número de solicitações encaminhadas às unidades, pois o formato atual de envio dos pedidos pelo cidadão – por formulário digital e telefone – tem facilitado e melhorado as ações da Ouvidoria.
“Um trabalho atencioso da equipe da Ouvidoria tem reduzido o número de encaminhamentos para as unidades, em virtude de um aprimoramento nas ferramentas de respostas. Desde 2020, aperfeiçoamos nosso banco de dados com resoluções prévias, padronizando o atendimento, diminuindo o tempo de resposta e os reencaminhamentos de demandas desnecessárias”, destaca.
Acessibilidade e inclusão
As diretivas de atuação do TSE em prol da inclusão de jovens na política, da conscientização de eleitores e de uma maior participação feminina na vida pública também fomentam a atuação da Ouvidoria. Um projeto iniciado no mês de junho deve ser desenvolvido para implementar, no formulário de atendimento, demandas relativas a assédio e discriminação.
A atuação segue as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indicam a necessidade de atendimento, nos órgãos do Judiciário, de novas demandas sociais, como a inclusão de gênero e de cor, bem como o atendimento às necessidades especiais e o tratamento de questões como bullying, assédio, pobreza, falta de acesso à educação, entre outras.
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Números
Em 2020, a equipe da Ouvidoria do TSE realizou 42.149 atendimentos registrados no SAC e outros 27.887 por telefone. Nos dias de eleição, incluindo o primeiro e o segundo turnos, foram contabilizados 2.539 atendimentos. No ano passado, as demandas recebidas por e-mail totalizaram 1.255. Assim, o total de pedidos respondidos chegou a 71.291.
Já no primeiro semestre de 2021, dos 28.330 atendimentos, 14.258 foram recebidos por telefone, 14.065 pelo formulário de internet, 5 por e-mail, 1 por carta e 1 pessoalmente. Os principais pedidos recebidos dizem respeito a informações sobre direitos eleitorais, título de eleitor, orçamento da Justiça Eleitoral e urna eletrônica, além de sugestões e solicitações via Lei de Acesso à Informação e denúncias.
As demandas vieram principalmente das seguintes unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina e Paraná. Também foram registradas diversas solicitações de outros países.
Quanto ao índice geral de satisfação dos cidadãos que procuraram a Ouvidoria, em junho deste ano ele ficou em 88,58, sendo 100 o índice máximo a ser atingido.
Contato com a Justiça Eleitoral
Além do atendimento virtual feito via formulário da Ouvidoria, é possível se comunicar com o setor pelos telefones (61) 3030-7357 (das 13h às 17h) e (61) 3030-7578/ 3030-9273/ 3030-7579 (das 13h às 18h).
Em virtude do regime de teletrabalho determinado como prevenção ao avanço da pandemia de Covid-19, os atendimentos por carta e presencial estão temporariamente suspensos.
TP/LC, DM
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