O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou sua estrutura organizacional para adequá-la ao plano estratégico da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência da Corte, para o biênio 2023-2025. Entre as mudanças estão a criação da Ouvidoria do STF, a ampliação da estrutura de apoio à jurisdição e o incremento às medidas de inteligência artificial…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inaugurou, nesta quarta-feira (20), a Ouvidoria da Mulher, que será um canal de atendimento especializado para receber, tratar e dar encaminhamento às denúncias de mulheres em situação de violência física, moral, psicológica, sexual, patrimonial, no ambiente público ou privado e na internet. As mulheres que procurarem…
A Ouvidoria fará plantão para garantir atendimento durante todo o dia. TST terá expediente reduzido Fachada do edifício-sede do TST 29/06/23 – Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST no mês de julho será das 13h às…
07/06/2023 – Empresas que prestam serviços ao judiciário devem destinar pelo menos 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com o objetivo de atender essa Resolução do Conselho Nacional de Justiça, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e a Patrulha Maria da Penha…
Diante de magistrados e servidores da Justiça Militar da União (JMU) e de autoridades do Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, e a ouvidora da mulher, Mariana Aquino, descerraram a placa de inauguração da Ouvidoria da Mulher, nesta quarta-feira (26). Ao lado deles estavam os ministros do STM…
9/3/2023 – A gestão da ministra Delaíde Miranda Arantes e do ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, ouvidora e ouvidor substituto, respectivamente, à frente da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), completou quatro meses. Desde então, as ações têm sido voltadas para a ampliação dos instrumentos…
A partir de agora, a Justiça Militar da União (JMU) conta com um canal especializado para o recebimento de demandas e para a atuação em defesa dos interesses das mulheres vítimas de violência. A instituição da Ouvidoria, pela Resolução do STM nº 319/2022, acolhe a recomendação do Conselho Nacional de Justiça. A Ouvidoria da Mulher…
A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho lançou nesta segunda-feira (29) a campanha “Servir para Servir”, com os objetivos de melhorar a qualidade do atendimento aos servidores do Tribunal e ao público externo. A campanha busca mostrar, por meio de vídeos e peças publicitárias, que a Ouvidoria é uma ferramenta de proximidade entre o cidadão…
Uma parceria entre a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho permitiu a abertura de um novo canal de atendimento à sociedade: desde agosto, algumas das dúvidas e manifestações dos seguidores das páginas do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vêm sendo respondidas diretamente pela Ouvidoria….
O número de chamados recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quase dobrou nos dois meses que antecederam as Eleições Gerais 2022 e chegou a registrar crescimento de 83,4% em setembro. Entre agosto e setembro foram registradas mais de 20,6 mil demandas, passando de 7.263 para 13.387, respectivamente. A maior parte dos chamados ocorreu…