O Papa Francisco enviou mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. A intitulada “Semana da Criança” teve início no domingo, dia 9/10, com missa e a leitura da Carta de Aparecida pela Abolição do Trabalho Infantil. O evento prossegue até o próximo dia 16, com uma série de atividades temáticas, de cunho recreativo e educativo.
No telegrama, lido na terça-feira (11) na Basílica Nacional, durante a missa das 9 horas, o Papa Francisco saudou “com muita alegria” a iniciativa que “tem por finalidade promover a erradicação do trabalho infantil e proporcionar às crianças uma educação de qualidade que lhes garanta um futuro melhor”. Na mensagem, o pontífice faz uma reflexão sobre o papel da criança na família e na sociedade, e deseja sucesso para a campanha.
Seminário discute o Sistema de Justiça do Trabalho e a Proteção da Criança e do Adolescente
Como parte das atividades, o TRT da 15ª Região, a Escola Judicial da 15ª e a Amatra XV realizam na sexta-feira, em Aparecida, o 6º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infantojuvenil, que tem como tema o ‘Sistema de Justiça do Trabalho e a Proteção da Criança e do Adolescente’. As inscrições são gratuitas.
Voltado para professores, magistrados do trabalho, procuradores do trabalho, magistrados da infância e juventude, auditores fiscais do trabalho, advogados, conselheiros tutelares, servidores, estudantes, sindicatos e representantes da sociedade civil de maneira geral, o evento ocorrerá no Hotel Rainha do Brasil, Centro de Reuniões Santo Afonso (Rua Isaac Ferreira da Encarnação, 501). Formatado em painéis que terão debates, o Seminário abordará quatro temas importantes e terminará com uma conferência do ministro do TST Lelio Bentes Corrêa.
Exposição na Basílica Nacional: O Mundo Sem Trabalho Infantil
A exposição itinerante “Um mundo sem trabalho infantil”, que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes, pode ser conferida até dia 17 de outubro nos corredores externos da Basílica Nacional de Aparecida. Iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a exposição já foi exibida em cidades como Brasília, Curitiba e Presidente Prudente. O objetivo é conscientizar a sociedade de que é preciso, com urgência, exigir o respeito aos direitos desses jovens, conforme estabelece a legislação brasileira, sobretudo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
(Fonte: TRT 15)
