O Superior Tribunal Militar firmou acordo de cooperação com a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolver modelo de descrição documental de todo o acervo que está sob a guarda da instituição. O acordo é a primeira fase do projeto estratégico da Diretoria de Documentação, Divulgação e Gestão do Conhecimento (Didoc).
No último dia 19, o diretor-geral do STM, José Carlos Santos, acompanhado da vice-diretora de documentação, Luciana Humig, recebeu o professor da UnB e coordenador do projeto pela Universidade, Renato Tarciso Barbosa.
Na presença da equipe da Seção de Arquivo e do gerente do projeto, Alexandre Guimarães, o diretor-geral assinou o termo que explicita as condições do trabalho a ser desenvolvido.
O projeto é um passo importante para atender, de forma eficaz, o público que busca informações sobre os processos aqui arquivados, tanto judiciais como administrativos. Com a iniciativa, será possível saber exatamente o que está contido em cada processo, seja ele histórico ou não. Isso significa que um pesquisador poderá, por meio somente do resumo, saber se a informação que ele busca está ou não em uma determinada peça.
Quando a descrição está dentro de parâmetros científicos universais, o acesso à informação é de fato respeitado porque possibilita objetividade e facilidade nas consultas. Muitas vezes, por falta dessa descrição, o interessado precisa manusear um processo inteiro para, ao final, verificar que a informação de que ele precisa não consta daquele processo, por exemplo.
Segundo o professor da UnB Renato Tarciso Barbosa, essa parceria será muito importante para as instituições. Ao final do trabalho, a Justiça Militar da União terá a sua disposição um estudo com a solução mais adequada para descrever o acervo do arquivo guardado na instituição. Já a universidade terá produzido um trabalho científico que, depois, poderá ser compartilhado com outros órgãos.
Mas quem realmente ganha com o projeto é a sociedade, que terá não apenas um acervo organizado, mas um acervo de fato disponível e acessível.
A equipe da Universidade terá entre seus integrantes professores, estudantes de graduação e pós-graduação dos cursos de Ciências da Informação, Direito e História.
O arquivo do STM é um dos mais importantes do país. A história do Brasil pode ser contada por intermédio dos processos criminais arquivados no órgão, que foi criado há 207 anos e passou por importantes e marcantes momentos históricos nacionais – Brasil Império, República Velha, Movimentos Tenentistas, \”Era Vargas\”, Regime Militar e Brasil contemporâneo.
Projeto em fases – De acordo com o gerente do projeto, Alexandre Guimarães, o trabalho faz parte do programa de Acesso e Preservação da Memória da Justiça Militar da União e será desenvolvido em duas fases.
A primeira fase será o estudo em parceria com a UnB e a segunda fase será a aplicação desse modelo de descrição em todo o acervo, por uma empresa contratada para o serviço.
Segundo o gerente, todo esse trabalho será estendido à documentação da primeira instância da JMU.
