Em sessão da Corte Especial nesta quinta-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, abriu o semestre forense e divulgou as estatísticas do plantão judiciário, que ocorreu entre os dias 2 e 31 de julho.
Segundo Noronha, foram protocolados 7.385 processos (originários e recusais), sendo 5.222 habeas corpus, 956 recursos em habeas corpus, 581 conflitos de competência, 163 reclamações e 463 processos classificados como outras classes.
Foram proferidos cerca de 6.000 decisões e 1.000 despachos. Além disso, foram encaminhados aos relatores, sem despacho, cerca de 200 processos, quase todos conclusos até 31 de julho, último dia do plantão.
A vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que decidiu sobre as medidas de urgência entre os dias 2 e 15 de julho, destacou o volume diário de processos protocolados – que foram de 300 por dia, sendo que em um dos dias chegou a quase 400.
Prazos
Com a retomada dos trabalhos, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude das férias dos ministros. Na próxima terça-feira, às 14h, também retomam os trabalhos as seis turmas do STJ; no dia 14, as três seções.
