Pleno do TST define lista tríplice para escolha de novo ministro

O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (18/12), os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga existente de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira, decorrente da aposentadoria, em 16/11/17, do ministro João Oreste Dalazen.

Foram escolhidos, por votação secreta, conforme o Regimento Interno do TST, os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), com 15 votos, na primeira votação; Sérgio Torres, do TRT da 6ª Região (PE), também com 15 votos, na segunda votação; e Alexandre Luiz Ramos, do TRT da 12ª Região (SC), com 25 votos na terceira votação.

Agora a lista tríplice será encaminhada ao presidente da República, Michel Temer, que escolherá um dos nomes. O escolhido passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Depois de ser aprovado pela comissão, e posteriormente pela maioria absoluta do plenário do Senado, será nomeado pelo presidente da República.

Carreiras

Samuel Hugo Lima é bacharel em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (Unip). Militou na advocacia, por aproximadamente nove anos, até tomar posse como juiz substituto do trabalho da 15ª Região em 1989. Na primeira instância, exerceu a magistratura nas Varas do Trabalho de Jaboticabal, Jaú, Campinas (1ª, 8ª e 6ª) e Hortolândia. Em 2008, foi promovido por merecimento a desembargador do TRT da 15ª Região, onde já atuava como juiz substituto desde 1998, e atualmente exerce o cargo de corregedor regional.

Sergio Torres Teixeira é bacharel em Direito, especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi nomeado juiz do Trabalho substituto, em 1991, no TRT-MG e, em 1992, redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), onde atuou nas Varas do Trabalho de Palmares e Cabo de Santo Agostinho e na 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, sendo promovido a desembargador, em 2013.

Alexandre Luiz Ramos, com mestrado e doutorado em Direito do Trabalho, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), começou na Justiça do Trabalho como servidor, em 1988. Cinco anos depois, passou no concurso para juiz da 12ª Região, atuando como substituto até 1998, ano em que foi promovido a titular. Nesta condição, trabalhou em Xanxerê, Chapecó, Araranguá, Imbituba, Itajaí, São José e Florianópolis, onde comandava a 6ª VT. Em dezembro de 2016, foi nomeado desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) pelo critério de merecimento.

(Lourdes Tavares/GS)

O Tribunal Pleno do TST é constituído pelos 27 ministros da Corte e precisa da presença de, no mínimo, 14 julgadores para funcionar. Entre suas atribuições está a aprovação de emendas ao Regimento Interno, a eleição da direção do Tribunal, a escolha de nomes que integrarão listas para vagas de ministro do TST, a decisão sobre disponibilidade ou aposentadoria de ministro do Tribunal por motivo de interesse público, a manifestação oficial sobre propostas de alterações da legislação trabalhista (inclusive processual), a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula ou de precedente normativo e o julgamento dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência (IUJ).