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EDITAL Nº 1/2025
processo seletivo para contratação de consultoria especializada
O GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do Projeto “PNUD BRA/15/006 – “Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil”, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 00135.220325/2025-48.
OBJETO: Contratação de 05 (cinco) consultorias de pessoa física para levantamento, mapeamento, diagnóstico e formulação de estratégias de divulgação dos relatórios das Comissões Subnacionais da Verdade nas regiões Norte (Objeto A), Nordeste (Objeto B), Centro-Oeste (Objeto C), Sudeste (Objeto D) e Sul (Objeto E) do Brasil.
NÚMERO DE VAGAS: 05 (cinco) vagas.
LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para editais.memoriaeverdade@mdh.gov.br a partir do dia 28/07/2025 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 11/08/2025.
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV, contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
No e-mail deve constar o nome “BRA/15/006 – Edital nº 01/2025” – Região XXXXX (Indicar nome da região para a qual tem preferência – Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste ou Sul), para identificação da vaga pretendida.
As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2025 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, “É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas”, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
Coordenador do Projeto PNUD BRA/15/006
