Portaria reconhece situação de emergência em São Gonçalo do Amarante (RN)

PORTARIA MMA Nº 78, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões específicas. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso…

Doação de imóvel beneficia 550 famílias de baixa renda em Santos (SP) Diário Oficial da União          

PORTARIA Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Palmares, no Estado do Piauí (Processo nº 02123.0002732/2019-91). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de…

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.404, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto…

PORTARIA Nº 421, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº…

RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 945, DE 18 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – Sine mantidas por entes federados que não aderiram à nova forma de organização do Sistema, prevista na Lei no 13.667, de 17 de maio de 2018, e dá outras providências. O…