O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o prazo final para envio de sustentação oral nas sessões virtuais das turmas julgadoras de 2 a 8 de abril e da Corte Especial de 3 a 9 de abril foi alterado para 1º de abril. A mudança se deve à indisponibilidade do Sistema Justiça prevista para ocorrer entre 23 e 31 de março.
Os sistemas informatizados integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar para que o tribunal possa dar seguimento à migração de seu banco de dados. A indisponibilidade é essencial para que sejam realizados todos os testes e para que haja o monitoramento adequado da migração dos dados.
Durante o período de suspensão, nos termos da Portaria STJ/GP 154/2024, o STJ vai funcionar em regime de plantão, das 9h às 13h, e será acionado o plano de contingência previsto na Resolução 6/2024.
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