“A alternância do poder é a grande característica da democracia, com a possibilidade de que quem perde hoje ver respeitadas as regras do jogo para disputar amanhã e tentar ganhar. Isso é democracia. Uma das vertentes do autoritarismo contemporâneo é o discurso de ‘se eu perder, houve fraude”. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que participou na manhã desta quarta-feira (4) do ciclo de debates proposto pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Barroso falou dos desafios que a sociedade enfrenta, atualmente, para que possa viver em uma democracia e pontuou que toda e qualquer evolução na discussão sobre o melhor sistema eleitoral ainda encontra três principais entraves de ordem política. “São fenômenos diferentes, mas quando se juntam, produzem este modelo de erosão democrática: o populismo, o extremismo e o autoritarismo”, disse, complementando que esse modelo tem como derivados a desinformação, o ódio, a mentira e as teorias conspiratórias.
O webinário “Reforma Política e Eleitoral – Temas Relevantes para as Eleições 2022” prosseguirá até o dia 6 e pretende abordar pautas em tramitação no Congresso Nacional, especialmente acerca dos impactos e das alterações normativas no sistema.
Votação eletrônica
O presidente do TSE concluiu a participação frisando a importância de se manter um processo de votação eletrônico, com a segurança de um modelo que em 25 anos não apresentou sequer um caso de fraude.
De acordo com o presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell´Orto, o seminário é realizado em um momento importante para a democracia brasileira, de amplo debate sobre o sistema de votação, sendo necessário ouvir especialistas na área. Para ele, “o registro eletrônico do voto e a apuração feita com rapidez e eficiência garantiram, ao longo dos anos, uma grande segurança ao eleitor brasileiro de que ele corresponde exatamente ao resultado obtido ao final, com a apuração das eleições feitas de forma eletrônica e eficiente, sem a possibilidade de manipulação por quem quer que seja”.
O evento ainda contou com a presença do corregedor regional eleitoral, desembargador Elton Leme; da diretora da EJE-RJ, desembargadora Kátia Junqueira; e do presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Luciano Bandeira, entre outras autoridades.
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