Programa Equilibra do STJ recebe I Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça

O programa Equilibra – criado para fomentar a participação institucional feminina no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ganhou a primeira edição do Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça. O prêmio foi recebido pelo ministro Sebastião Reis Júnior, em nome do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, durante cerimônia de abertura do III Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Trajetórias e Desafios, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), nessa segunda-feira (1º).

A premiação, resultado de uma parceria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi criada para valorizar e incentivar iniciativas em favor da igualdade de direitos de gênero no Poder Judiciário.

“O STJ criou uma política institucional de participação feminina e implementação de medidas para fomentar e assegurar a atuação das mulheres no tribunal”, afirmou o ministro Sebastião Reis Júnior na abertura do evento, explicando que o Equilibra será coordenado por uma comissão permanente que está responsável por estudos sobre o assunto, análise de dados, organização de eventos e medidas de conscientização e aprimoramento das condições de trabalho das mulheres no STJ.

Vanguarda

De acordo com o magistrado, após levantamento de dados ficou constatado que em relação a outros órgãos, o STJ está em posição de vanguarda no que diz respeito à equidade de gênero. “O número de servidoras praticamente equipara-se ao de servidores, havendo, inclusive, equilíbrio na ocupação dos cargos de chefia: 47% das 735 funções existentes são ocupadas por mulheres”, informou.

O ministro ressaltou que, além do Equilibra, a presidência do STJ – alinhada às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução 255 – firmou parceria com a ONU Mulheres para fortalecer e ampliar os esforços em defesa dos direitos das mulheres.

Sebastião Reis Júnior destacou ainda a publicação, pelo tribunal, de atos administrativos destinados a fortalecer a participação feminina na corte: a presença equitativa nos cargos de chefia; a ocupação equilibrada de vagas entre servidores e servidoras para a formação de futuros gestores; a prioridade da servidora em gozo de licença-maternidade para marcar férias em período imediatamente posterior ao término do benefício; e o reinício de estágio para estagiária que se afastar em razão do nascimento de filho.

Fortalecendo lideranças

A mesa de abertura do seminário foi composta pela juíza federal Gabriela Azevedo Campos Sales; pela conselheira do CNJ Maria Tereza Willy; pelo ministro Sebastião Reis Júnior; pela juíza federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo; pela defensora pública Isabela Karen Araújo; pela juíza Patrícia Cunha Paz e pela juíza Luciana Paula Conforte. A professora da Universidade de Brasília Flávia Biroli proferiu a palestra de abertura “Poder Judiciário, mulheres e democracia”.

O III Seminário Mulheres no Sistema de Justiça tem o objetivo de fortalecer a rede de lideranças femininas no sistema de Justiça e aprofundar a discussão teórica em questões de gênero.

Durante dois dias, operadores de direito, representantes de instituições jurídicas e especialistas debatem temas relacionados à igualdade, à representatividade de gênero e a questões étnicas no Poder Judiciário.