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EDITAL DE SELEÇÃO Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 – “Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos”, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade “produto-pessoa física”, conforme a seguir:
PROCESSO SEI Nº 00135.217499/2023-61.
OBJETO: Consultoria especializada de pessoa física para realização de proposta de metodologia de criação de Ouvidoria Interna por meio da qual a pessoa em proteção pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a execução do PROVITA com segurança, gerando informações que podem ajudar a pensar em caminhos para a melhoria da política.
NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.
LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para [email protected] a partir do dia 04/12/2023 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/01/2024.
– O currículo deverá ser em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
– No título do e-mail deve constar o nome “Projeto BRA/16/020 – Edital nº 04/2023” para identificação da vaga a que se candidata.
– As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas, sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.
– Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2023 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, “É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas”.
SANDRA YOKO SATO
Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020
