Quinta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29)


23/03/2022 08:40
23/03/2022 08:40
22/03/2022 19:55

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​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 29 de março, próxima terça-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

Especializada em direito penal, a Quinta Turma é presidida pelo ministro Joel Ilan Paciornik (presidente), e conta com os ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e o desembargador convocado Jesuíno Rissato.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.


Fonte: STJ

         
STJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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