Na edição que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22), o programa STJ Notícias aborda a decisão em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu mais uma denúncia do Ministério Público Federal contra pessoas investigadas na Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia.

A edição também noticia o julgamento em que a Terceira Turma aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais coletivos decorrente da publicação, em 2008, de um artigo com ofensas aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

Outro destaque da Terceira Turma é o entendimento adotado pelo colegiado de que cabe ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência se houver omissão na decisão transitada em julgado.

Programação na TV Justiça 

O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; na quarta, às 7h30; e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

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