No início da noite desta terça-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, ofício acerca do relatório final elaborado pela entidade sobre as Eleições Gerais de 2022. O documento foi produzido pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem e reforça a confiança da entidade no sistema eletrônico de votação.
No ofício entregue ao ministro, Simonetti afirmou que, após a análise dos relatórios feitos pelas Comissões de Direito Eleitoral distribuídas em todo o país, a instituição concluiu que não houve nenhuma suspeita de irregularidade na votação. “Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança”, escreveu o presidente do Conselho Federal da OAB.
Além de ser uma das entidades legitimadas pela Resolução TSE nº 23.673 a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro, a OAB participou ativamente de diversas iniciativas instituídas pela Corte Eleitoral, como o Programa de Enfrentamento à Desinformação, a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), o Observatório de Transparência das Eleições (OTE) e o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS).
O papel da Ordem dos Advogados do Brasil como entidade fiscalizadora foi outro ponto destacado pelo presidente do CFOAB no relatório entregue ao presidente do Tribunal. Ele ressaltou que a OAB Nacional acompanhou a totalização dos votos no primeiro e no segundo turno presencialmente, no Centro de Divulgação das Eleições (CDE/TSE), ocasião em que atestou a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas.
“A efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”, concluiu Simonetti.
Veja a íntegra do ofício do CFOAB.
BA/LC, DM
