O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta quarta-feira (4) o relatório parcial de monitoramento sobre o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce. O documento foi entregue pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), e abrange o período de dezembro de … Ler mais
O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne propostas para conter a proliferação de ações na Justiça contra o poder público. As medidas incluem a criação de sistemas para acompanhar melhor esses processos e incentivar a solução de conflitos por … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório do inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) de 2023, primeiro realizado pela Corte. O documento detalha as emissões de carbono resultantes das atividades do Tribunal. Realizado no âmbito do Programa STF Carbono Zero, o inventário traz uma contribuição efetiva do Supremo para alcance de … Ler mais
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório de gestão referente a 2024, segundo ano do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal. O documento reforça o compromisso da Corte com a transparência e a prestação de contas à sociedade. Na apresentação do relatório, o ministro Barroso destaca que a eficiência … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, divulgou nesta quinta-feira (27) o relatório e o voto dado no recebimento da denúncia do Núcleo 1 da Pet 12100 (tentativa de golpe de Estado). Confira a íntegra do relatório. Confira a íntegra do voto. Veja o vídeo do voto: Veja o vídeo exibido durante o julgamento: Com … Ler mais
TST registra avanços significativos em eficiência e transparência, aponta relatório do TCU Com Informações do TST
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a investigação sobre supostos desvios de emendas parlamentares em prefeituras do Ceará será conduzida na Corte. Na mesma decisão, o decano determinou à Polícia Federal que apresente em até 15 dias um relatório parcial da apuração, especificando as provas colhidas até … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta apropriação indevida de joias da Arábia Saudita. O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) na semana passada, todas apontadas como envolvidas na tentativa de … Ler mais
A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciados no caso das joias sauditas. A entrega foi feita pessoalmente por representantes da corporação no protocolo de processos da Corte. A investigação apurou o funcionamento de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira (22), o relatório geral do Chamamento Público 001/2023, realizado para a apresentação de protótipos de ferramentas de inteligência artificial para a criação de sumários automatizados de processos judiciais no Tribunal. Conforme descrito no documento, 39 pessoas jurídicas foram habilitadas a apresentar soluções e, ao final, 22 empresas … Ler mais
