A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 16 de maio foi transferida para o dia 21 do mesmo mês, a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.  

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. 

Especializada em direito público, a Segunda Turma é presidida pelo ministro Afrânio Vilela e composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Teodoro Silva Santos.

Confira o edital de transferência na íntegra e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.

         
STJ - Superior Tribunal de Justiça

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

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