Participantes do último dia de debates do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontaram a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como uma oportunidade de repensar a economia e os hábitos sociais.

O painel \”Direitos e deveres durante a pandemia sob a ótica da sustentabilidade\”, transmitido ao vivo pelas redes sociais do tribunal nesta sexta-feira (5), reuniu o professor da PUC de São Paulo e doutor em direito ambiental Juarez Freitas e o professor e desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Vladmir Passos de Freitas, com mediação do procurador federal Daniel Catelli.

Catelli classificou a pandemia como \”uma tragédia mundial\”, mas também como uma janela de oportunidades. \”Fomos obrigados a desacelerar, repensar e adaptar rotinas. Nossa realidade agora é de mudança de hábitos, o que pode nos tornar mais eficientes\”, comentou. Como exemplo, citou que o uso de espaços físicos por órgãos públicos pode ser reduzido.

Negac​​ionismo

O professor Juarez Freitas levantou cinco pontos para o desenvolvimento sustentável, sendo o problema respiratório o primeiro. \”Muito antes do coronavírus, a situação era preocupante. Pelos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2016, quatro milhões de pessoas morreram prematuramente por causa de problemas respiratórios causados pela poluição\”, informou. O segundo ponto apresentado foi a renda mínima universal – algo que, para Freitas, provou ser indispensável durante a pandemia.

O trabalho em condições mais adequadas foi o terceiro aspecto abordado. \”Digamos não ao assédio moral, à escravidão e a situações de risco\”, declarou. Ele também defendeu a criação de uma lei de atenção básica em saúde, que deveria ser \”em larga escala e universal\”.

\”Por fim, precisamos superar o atual modelo adversarial de nossa Justiça e lutar por uma sociedade mais pacífica e de maior confiança. Chega de negacionismo. Temos que ter dados científicos para que a verdade seja nossa fundamentação\”, completou.

Desafios e criati​​vidade

O Brasil está em sexto lugar mundial em mortes causadas pelo coronavírus, em relação ao tamanho da população, e teve a maior queda do PIB das últimas décadas. \”Nesse cenário, o brasileiro deve usar uma de suas melhores qualidades – a criatividade – para conciliar o crescimento da economia e a proteção ambiental\”, opinou Vladmir Passos.

Ele apontou vários desafios trazidos pela pandemia, como o aumento de dejetos residenciais e hospitalares, e o crescimento do consumo de água e energia na casa de teletrabalhadores. \”Por outro lado, ocorreram impactos positivos, como a queda acentuada do uso de combustíveis fósseis e a diminuição do consumismo\”, ponderou.

O desembargador Vladmir Passos acrescentou que magistrados e advogados mais antigos tiveram que aprender a usar plataformas virtuais. \”Isso nos levou a repensar a sustentabilidade nos tribunais. O trabalho remoto pode significar economia para os tribunais, mas aumento de custos para os servidores. Várias funções podem se tornar obsoletas e levar ao desemprego. Deve haver um planejamento para isso, mas as mudanças são inevitáveis\”, afirmou.

Por fim, ele observou que o elo mais frágil nessa cadeia são os terceirizados: \”Devemos investir na sua capacitação e evitar demissões, o quanto possível, até o fim da pandemia\”.

A assessora-chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental do STJ, Ketlin Feitosa de Albuquerque, concluiu o evento agradecendo a todos os participantes e à equipe organizadora, e destacando o sucesso do seminário. \”Tivemos uma participação de quase 70 mil pessoas e inúmeras respostas positivas\”, informou.