Senado marca para próxima quarta (25) a sabatina dos indicados às vagas de ministro do STJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal marcou para a próxima quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há pouco mais de um mês.

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Daniela Teixeira fazia parte da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ no dia 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.

Já os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia. As vagas decorrem da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último, e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.

Nos termos do artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais e outro tem origem nos Tribunais de Justiça. O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e Territórios.

Conheça os indicados para compor o STJ

Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 23 anos.

José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.

Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da Câmara de Direito Público da corte. Entre outros, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

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