Proporcionando reflexões para identificação de possíveis práticas a serem desenvolvidas, implementadas ou mantidas, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à compreensão da ação rescisória, o curso ‘Ações Originárias: rescisórias perante os tribunais superiores’ foi encerrado no dia 16 de maio. Participaram do curso, realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), servidores que atuam nas áreas jurídicas do Tribunal.
Com carga horária de nove horas/aula, a capacitação abordou temas como juízo rescindente e juízo rescisório nos meios de impugnação de decisões judiciais e os impactos do CPC/2015 na jurisprudência, regimento e nas práticas de rotina interna das unidades e gabinetes do Tribunal, além de estudo de casos a partir da jurisprudência do STF.
As aulas foram ministradas pelo secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Reis Siqueira Freire, Doutor em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e mestre em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo ele, os cursos permitem uma troca de conhecimentos entre o instrutor e a turma.
Participantes
Para o servidor Rafael Muniz Murta, lotado na Assessoria de Análise de Recursos (ARE), os temas relacionados às ações rescisórias sempre trazem dúvidas sobre a aplicabilidade nos tribunais, pois as vertentes doutrinárias são variadas. “O conteúdo ministrado, de forma didática, com jurisprudência e exemplos atualizados em processos que tramitam no STF, trouxe um melhor entendimento sobre esse assunto, facilitando a aplicação do conhecimento adquirido”, avaliou.
A servidora Joice Yoshimura Alvarenga Vickery, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, explica que, nos últimos anos, foi observada uma alteração na proporção entre o número de ações originárias e recursos no STF. “Com a redução do número de recursos extraordinários e agravos em RE, em grande parte devido ao filtro da repercussão geral, os servidores que atuam na área judiciária têm tido a oportunidade de trabalhar cada vez mais com outras classes processuais. Daí a importância de eventos de capacitação como esse, que visam à atualização de nossos conhecimentos”.
