STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP
Com informações do STF
STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP
Com informações do STF
Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.