O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (6), um hotsite interativo que reúne casos relevantes decididos pela Corte desde a Constituição Federal de 1988 até 2023. O novo espaço reúne as principais decisões colegiadas com foco na garantia e na proteção dos direitos fundamentais, do Estado de Direito e democracia, meio ambiente e novas tecnologias.
“Foi um projeto extremamente trabalhoso, mas de grande valia, desenvolvido com o objetivo de identificar e divulgar os principais julgamentos do Supremo desde a promulgação da Constituição de 1988. O hotsite que estamos lançando hoje ficou muito bonito visualmente e exibe 50 casos selecionados”, disse Barroso.
Hotsite
Para facilitar o acesso à comunidade internacional, os relatórios detalhados também são apresentados em inglês e espanhol. O projeto contribui para a construção de uma cidadania mais informada e participativa, ao oferecer uma comunicação clara sobre as funções da Corte e o potencial impacto de suas decisões na vida das pessoas.
O projeto também disponibiliza novos instrumentos de pesquisa, facilitando estudos que aprimoram o debate jurídico nacional. Com seu conteúdo trilíngue, a iniciativa posiciona o Brasil como referência em transparência judicial e promove o diálogo entre sistemas jurídicos.
Os casos foram identificados a partir de critérios institucionais de atribuição de relevância, como ter sido mencionado em alguma publicação do STF, ter sido objeto de audiência pública ou ter contado com a participação de entidades da sociedade civil no julgamento do processo, entre outros. O hotsite apresenta a nota metodológica completa e uma base de dados de mais de 2.600 casos.
Navegação
Na página inicial do hotsite, que conta com elementos visuais atrativos, a listagem é dividida em cinco blocos de 10 casos, por ordem cronológica, em forma de linha do tempo. Já o Painel interativo compila os 50 casos em formato de planilha com filtros online que podem ser definidos de acordo com o que os usuários têm mais interesse em conhecer. Esse recurso de pesquisa também permite a realização de downloads.
Tanto na página inicial quanto no painel interativo, com apenas um clique é possível consultar um relatório repleto de conteúdos que facilitam a compreensão sobre a atuação da Corte naquele caso concreto. É fornecido um resumo, os fundamentos da decisão, o resultado do julgamento e observações complementares. Além disso, a partir das páginas de cada caso, recursos audiovisuais podem ser acessados diretamente permitindo o acompanhamento dos julgamentos em Plenário e das audiências públicas, quando disponíveis.
Desenvolvimento
O projeto do hotsite foi desenvolvido a pedido do ministro Barroso pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, em parceria com a Secretaria-Geral do STF, a Assessoria de Apoio à Jurisdição e as Secretarias de Comunicação Social, de Gestão Estratégica e com o apoio da Escola Superior da Advocacia-Geral da União.
Acesse o hotsite “Casos Relevantes do STF” e fique por dentro da atuação da Suprema Corte brasileira.
Assista abaixo ao vídeo sobre o hotsite:
