Nesta quarta-feira (13), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram que não foram identificados, até o momento, riscos relevantes quanto à realização das Eleições Gerais de 2022. A Corte de Contas também destacou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está alinhado às boas práticas internacionais e possui planos de contingência que oferecem…
Ministro Humberto Martins recebe medalha da PGDF por relevantes serviços prestados à sociedade INSTITUCIONAL 16/09/2021 15:05 16/09/2021 14:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado com a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A comenda foi…
Ministro Luis Felipe Salomão apresenta balanço de processos relevantes julgados em 2020 MINISTROS 21/01/2021 13:15 21/01/2021 13:15 20/01/2021 20:03 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço atualizado de processos relevantes de sua relatoria julgados em 2020 e as estatísticas do gabinete no período. As…
No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário RETROSPECTIVA 18/12/2020 06:55 18/12/2020 06:55 17/12/2020 19:34 … Conteúdo da Página Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós, prisão de devedores de…
Procurador Flávio Garcia destaca arbitragem e mediação como temas relevantes da jornada de direito administrativo EVENTOS 31/07/2020 18:39 … Conteúdo da Página O procurador Flávio Amaral Garcia destacou o tema arbitragem e mediação como um dos focos da I Jornada de Direito Administrativo, evento promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho…