No primeiro semestre de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incrementou sua produtividade e cumpriu com folga a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – julgar mais processos do que os distribuídos.

Mesmo com as dificuldades decorrentes da pandemia da Covid-19, entre 2 de janeiro e 29 de junho deste ano, foram distribuídos e registrados 208.119 processos, e houve o julgamento de 296.224 – uma taxa de 142% de cumprimento da meta do CNJ.​​​​​​​​​

Os números foram divulgados durante a sessão da Corte Especial desta sexta-feira (1º), que marcou o encerramento do semestre forense. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, manifestou gratidão pelo empenho dos servidores e magistrados para manter o ritmo e a qualidade da prestação jurisdicional, aprimorando a atuação do tribunal apesar da continuidade do contexto pandêmico.

“Mesmo com a ampla reestruturação imposta pela pandemia, o Superior Tribunal de Justiça alcançou a marca dos 296.224 processos julgados de janeiro a junho deste ano, cumprindo, assim, com excelência, a Meta 1 do CNJ. Conseguimos julgar um número de processos maior do que o de distribuídos – quase 90 mil processos a mais –, o que representa uma baixa no acervo de 207.083 processos”, afirmou Martins.

Mais processos recebidos e finalizados

Em relação ao mesmo período de 2021, o STJ concluiu um número 4,62% maior de demandas processuais. No primeiro semestre de 2022, foram baixados 207.083 processos, contra 197.926 nos seis primeiros meses do ano passado.

Houve, também, aumento de 3,1 mil no volume de feitos distribuídos e registrados, em comparação com o semestre inicial de 2021. Atualmente, 262.492 processos tramitam no tribunal.

Dos 296.224 processos julgados, 237.425 foram objeto de decisões monocráticas. No âmbito da Presidência do STJ, foram decididos 84.272 feitos entre os meses de janeiro e junho.

Presidente e vice dividirão plantão

Durante as férias forenses, entre 2 e 31 julho, as decisões da Presidência continuarão a ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, mas os prazos processuais estarão suspensos na corte.

O plantão judiciário será compartilhado entre os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi – presidente e vice, respectivamente. As sessões dos órgãos colegiados no STJ serão retomadas a partir de 1º de agosto, quando a Corte Especial volta a se reunir.

“Neste dia 2 de julho, será iniciado o ##recesso forense## e estaremos, eu e o vice-presidente, Jorge Mussi, até o final do mês, à frente das decisões, sempre com o mesmo espírito de união, trabalho e justiça, e sobretudo com o compromisso de celeridade e transparência que tem marcado a trajetória deste tribunal”, encerrou o presidente do STJ.

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