A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 … Ler mais
5/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) fechou o primeiro acordo em Reclamação Pré-Processual de Conflito Coletivo (RPP), após a criação do protocolo de mediação de conflitos coletivos e a delegação para o Cejusc de 2º Grau. O caso envolveu o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do DF (Seac-DF) e … Ler mais
28/2/2025 – O Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) regulamentou a Reclamação Pré-Processual (RPP) no âmbito da Justiça do Trabalho em março de 2024. Desde então, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vem mediando conflitos entre as partes para evitar ações e homologou, no último dia 21 de fevereiro, o primeiro acordo … Ler mais
O livro “Solitária” foi o foco do primeiro encontro do projeto “Escrevendo Direitos”, promovido pela Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir direitos fundamentais por meio de obras literárias brasileiras. O evento, realizado nesta terça-feira (18) por videoconferência, teve a presença da autora Eliana Alves Cruz. A juíza-ouvidora do Tribunal, Flávia Martins de Carvalho, mediou … Ler mais
14/2/2025 – A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, inaugurou, na tarde desta sexta-feira (14/2), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de Montes Claros, região norte de Minas Gerais. A iniciativa reforça o compromisso estratégico da administração em promover a conciliação e a pacificação social nas relações trabalhistas. A solenidade … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta segunda-feira (11) mais de 30 especialistas e representantes de órgãos públicos e instituições no primeiro dia da audiência pública que discute os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Ao fim dos trabalhos do dia, o ministro Luiz Fux agradeceu a presença de expositores nacionais e estrangeiros que … Ler mais
Composição do Conselho foi ampliada por lei de março deste ano 2/8/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até o próximo dia 15, inscrições de juízas e juízas interessados em concorrer a cargos de titular e suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A eleição será realizada em sessão administrativa do … Ler mais
[ EDITAL Nº 66, de 5 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) – ADESÃO E EMISSÃO DE TERMO ADITIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 PROCESSO Nº 23000.031304/2019-32 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de … Ler mais
No último dia 11/11, primeiro dia da vigência da nova lei da Reforma Trabalhista, o juiz José Cairo Júnior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, no sul da Bahia, condenou um trabalhador a pagar R$ 8,5 mil por litigância de má-fé, e a decisão ganhou repercussão em vários veículos de imprensa, por se … Ler mais
Em seu primeiro dia de trabalho em um restaurante, uma empregada do setor de limpeza foi manusear uma chapa de carne com um fogareiro acoplado, quando sofreu um acidente que causou seu óbito. Essas foram as circunstâncias de um processo trabalhista julgado, em grau de recurso, pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
