STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 2 de abril, o lançamento de três publicações: Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2 – e Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, localizado no mezanino do Edifício dos Plenários do STJ.

Os dois tomos que compõem a publicação Direitos dos Refugiados são coordenadas por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Júlio Homem de Siqueira. O primeiro tomo tem prefácio de Marcos Joaquim Gonçalves Alves, e o segundo é prefaciado pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

Com artigos de juristas de vários países, a obra apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e apresenta análises dos direitos das pessoas nessa condição. Dessa forma, leitores, operadores do direito e pesquisadores poderão ter uma visão esclarecedora acerca da vivência desse direito humano fundamental.

O livro Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais surgiu da necessidade de expor uma nova perspectiva sobre a deliberação interna em colegiados judiciais e a forma pela qual os tribunais estruturam suas decisões escritas. Dentre os assuntos tratados estão as origens da deliberação judicial, os dilemas presentes na agregação de julgamentos e a relação entre o processo decisório e o direito processual.

A autoria de Deliberação Judicial, Votação e Acórdão é de Maria Eduarda Andrade e Silva, o prefácio é de Daniela Marques de Moraes e a apresentação fica a cargo do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.

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