O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (26), a visita de uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O encontro faz parte de uma série de compromissos institucionais da delegação no Brasil.
A missão dos representantes da Corte IDH inclui supervisionar o cumprimento de sentenças em três dos casos que envolvem o Brasil no organismo interamericano; monitorar o cumprimento de medidas provisórias relativas aos povos indígenas Yanomami, Ye’kwana e Munduruku; e participar de reuniões com órgãos do Estado brasileiro.
Presidentes reafirmam compromisso entre STJ e Corte IDH
Ao recepcionar os membros da delegação, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, enalteceu o trabalho realizado pela Corte IDH. "Somos parceiros incondicionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos e ficaremos muito felizes em sediar novamente, quando oportuno, uma nova sessão de julgamento", declarou a ministra. O 150º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH aconteceu no STJ em 2022.
O presidente da corte interamericana, juiz Ricardo Pérez Manrique, agradeceu a acolhida e reafirmou a importância da parceria entre as duas instituições. "O apoio logístico do STJ tem sido essencial para superar os desafios encontrados em alguns dos destinos visitados", disse. O ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz também participou do encontro.
A comitiva segue em Brasília até sexta-feira (27), cumprindo agenda na Advocacia-Geral da União, no Supremo Tribunal Federal e no Ministério das Relações Exteriores.
