STM empossa nova presidência da Corte

Tomou posse na tarde desta quarta-feira (17) como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) o ministro Luis Carlos Gomes Mattos. Na mesma solenidade, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz assumiu a vice-presidência. 

A cerimônia aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi transmitida ao vivo pelo canal do STM no Youtube. A solenidade contou com as presenças virtuais de autoridades do Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, como o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto e os ministros Fernando Azevedo e Silva, Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador Eduardo Braga também prestigiaram o evento, além do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. 

Despedida

Em seu discurso de despedida, o ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos disse que se despedia do serviço ativo após mais de 58 anos e que aquela era a última vez em que vestia o uniforme branco da Marinha. Ele afirmou estar muito orgulhoso de sua última missão nos mais de dez anos no STM, sendo “os dois últimos como presidente desta Corte Bicentenária e que também abrigou ilustres marechais de outrora”.

O agora ex-presidente afirmou que metade de sua gestão ocorreu dentro do difícil contexto da pandemia do novo coronavírus. “Um flagelo que obrigou à tomada de novas posturas e procedimentos, um ano desafiador e que impôs novas maneiras de sobreviver e também de se trabalhar”, descreveu.

Para isso, sua gestão teve que inovar e buscar soluções: “E com muita alegria, digo que os obstáculos foram superados, principalmente pela capacidade de trabalho e de adaptação dos servidores da JMU\”.

O magistrado afirmou que, ao contrário do esperado, o STM aumentou a quantidade de seus julgados, cumpriu todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, reduziu em 19% seu estoque de processos e executou de todas as atividades administrativas anuais previstas.

Marcus Vinicius também enumerou as principais conquistas de sua gestão. A primeira delas foi a implantação pela área de Tecnologia da Informação de soluções que permitiram a continuidade das atividades por meio do teletrabalho durante a pandemia; a inauguração da sede própria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum); o ganho inconteste de digitalização do acervo histórico do STM, totalizando mais de 3 milhões de páginas de processos históricos digitalizadas.

O ministro enfatizou as ações e inovações voltadas para as atividades de julgamentos. “Implantamos o sistema de julgamento virtual da Corte, que garantiu o acesso de todas as partes ao processo e a devida promoção da justiça. Implantamos o sistema de julgamento via teleconferência e do SEI Julgar, o qual possibilitou a realização de sessões administrativas de forma virtual. Implantamos o sistema de peticionamento eletrônico, reformamos e a construímos novos elevadores, além da impermeabilização das lajes do edifício sede do STM e a reforma do restaurante”, citou.

Novo Presidente

O ministro Lúcio Mário de Barros Góes fez a saudação ao novo presidente em nome da Corte, ressaltando os diversos cargos de destaque que o magistrado ocupou no Exército Brasileiro em sua longa carreira como militar.

Em seu discurso de posse, o ministro Mattos disse que neste ano e no ano que passou, mais uma vez, a Justiça Militar esteve diante de uma provação – dessa vez, com consequências mundiais em virtude da pandemia, que ceifou vidas de milhares de brasileiros, impactou o país de forma brutal, mas também fez a Justiça Militar adotar novos parâmetros para seguir julgando de forma proba e eficiente, garantindo que a nação passasse por esse momento sem perder a confiança em suas Forças Armadas, disciplinadas e bem orientadas.

“Ciente de minhas responsabilidades, desejo tornar ainda mais visível essa que chamo de \’nobre justiça desconhecida\’ que se reinventou e demonstrou profissionalismo, competência e grande habilidade de adaptação, mesmo frente a um cenário desconhecido e de tantas incertezas”, afirmou.

O novo ministro-presidente do STM também ressaltou a importância e dedicação não apenas de seus pares ministros, mas dos juízes federais, secretários, servidores e todos os seus integrantes que se empenham em fazer da Justiça Militar um exemplo de superação, sempre resguardando sua tradição democrática. “Diante de tudo isso, só posso me sentir profundamente honrado, motivado e gratificado para enfrentar os desafios que virão”, concluiu.

Currículos resumidos

 

Presidente – Luis Carlos Gomes Mattos nasceu em 27 de julho de 1947, em União da Vitória (PR).

Foi aluno da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende (RJ) e em 1969 foi promovido a Aspirante a Oficial.

Um ano depois foi promovido a segundo-tenente, início de uma carreira de mais de 50 anos no Exército Brasileiro, conseguindo alcançar o último posto das Forças Armadas – o de general de Exército -, em 31 de julho de 2008.

Fez cursos de: Paraquedista, de Comandos, de Mestre de Salto; Forças Especiais, Precursor Paraquedista; e estágio avançado de salto livre.

Cursou Pós-Graduação – Doutorado – de Comando e Estado Maior do Exército, realizado nos anos de 1983 e 1984, e curso de Altos Estudos de Política e Estratégia Aeroespacial, realizado no ano de 1993.

Comandou importantes unidades militares do Exército, a exemplo do Regimento Escola de Infantaria (REI), onde foi comandante de pelotão; foi comandante de Companhia do 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista e, como general, chefiou o Departamento de Ciência e Tecnologia e foi o Comandante Militar da Amazônia.

Luis Carlos Gomes Mattos tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar em 19 de outubro de 2011.

É casado com Maria Rosa Santos Mattos e possui quatro filhos.

 

Vice-Presidente – Péricles Aurélio Lima de Queiroz nasceu em Monte Alto (SP), em 25 de fevereiro de 1955.

Estudou Jornalismo por dois anos na Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero em São Paulo e exerceu a profissão no período de 1971 a 1975.

Na vida militar, cursou o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército de São Paulo (1973), diplomando-se 2ª Tenente de Infantaria da Reserva. Serviu por seis anos ao Exército no 37º Batalhão de Infantaria Leve (Lins, SP).

Após sair do quartel e já na vida civil, ingressou no Curso de Direito da PUC/SP em 1975, transferindo-se no ano seguinte para a Faculdade de Direito da Fundação Eurípedes Soares, em Marília (SP), onde concluiu o curso em 1979.

É pós-graduado em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Brasília.

Em 1981, ingressou por meio de concurso no Ministério Público Militar (MPM), onde exerceu os cargos da carreira de promotor de Justiça Militar (1981-1993), procurador de Justiça Militar (1993-1995) e subprocurador-geral de Justiça Militar (1995-2016). Também ocupou as funções de corregedor-geral do MPM, membro e coordenador da Câmara de coordenação e revisão do MPM, entre outras.

O magistrado tomou posse no STM em 1º de junho de 2016

 

É casado com a subprocuradora-geral de Justiça Militar Marisa Terezinha Cauduro da Silva, tem três filhos, três enteados e oito netos.