STM lança o “Programa Amanhecer”, com palestra da juíza do TJDFT Luciana Rocha

O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (23), o Programa Amanhecer, uma iniciativa da Corte voltada para a proteção e o amparo do gênero feminino: magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Justiça Federal Castrense que se encontram em situação de violência doméstica e familiar. O lançamento ocorreu durante um Webinário, que teve como palestrante … Ler mais

Superior Tribunal Militar (STM) convoca candidatos aprovados em concurso público

[ EDITAL Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, pelo e-mail cadastrado no … Ler mais

Superior Tribunal Militar (STM) convoca para nomeação aprovados em concurso público

[ EDITAL Nº 12/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS – CONCURSO PÚBLICO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos e as Senhoras candidatas, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar da publicação, comunicar à … Ler mais

Na última sessão do semestre, STM mantém preso civil acusado de furto de metralhadoras de Arsenal de Guerra

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), em voto unânime, negaram habeas corpus e mantiveram a prisão preventiva de um civil, acusado de integrar uma organização criminosa responsável pelo furto de metralhadoras de grosso calibre do arsenal de guerra de São Paulo, em Barueri (SP), crime ocorrido em setembro do ano passado. A relatoria coube … Ler mais

STM promove audiência pública para elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário

O Superior Tribunal Militar promoveu, nesta sexta-feira (28), uma audiência pública sobre a elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. O objetivo foi ouvir a sociedade e obter sugestões na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, especialmente em contribuição para a transparência, inclusão e celeridade da prestação jurisdicional. As metas … Ler mais

STM nega habeas corpus e mantém réu tenente-coronel do Exército acusado de furto de combustível

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira (27), um pedido de habeas corpus de um tenente-coronel do Exército, acusado de supostos desvios de combustíveis e gêneros alimentícios de um quartel do Exército na cidade do Rio de Janeiro. O militar responde a uma ação penal militar na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no … Ler mais

STM recebe o projeto ENCANTAR, de Formação de Laboratoristas

O Superior Tribunal Militar recebe nesta semana dezenas de servidores públicos de diversos órgãos, inclusive da própria Justiça Militar da União (JMU), no curso do Projeto Encantar, de formação de laboratoristas. O curso tem por finalidade capacitar servidores e magistrados para atuação no Laboratório de Inovação da Justiça Militar da União, o Ímpetus. A capacitação … Ler mais

Vice-presidente do STM representa Corte na posse do ministro André Mendonça, no TSE

O vice-presidente do Superior Tribunal Militar,  ministro José Coêlho Ferreira, representando o presidente da Corte, participou da solenidade de posse do ministro André Mendonça como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento ocorreu na noite desta terça-feira (25), na sede do TSE, em Brasília. Com Informações so Superior Tribunal Militar

Ministra do STM é homenageada na Universidade Complutense de Madrid, na Espanha

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi homenageada pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid (UCM), na Espanha. A homenagem ocorreu no último dia 21 de junho, com aula magna na Faculdade de Direito, durante a cerimônia de graduação do curso duplo de Direito e Relações Laborais e Recursos Humanos … Ler mais

STM convida a sociedade para discutir metas para 2025 em audiência pública no dia 28

Quer ajudar a Justiça Militar da União na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025? Então você está convidado a participar de audiência pública no dia 28 de junho, das 14h às 16h, no Auditório da 11ª CJM. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Superior Tribunal Militar. Órgãos … Ler mais