Teve início nesta terça-feira (8), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o seminário sobre a Lei do Abate. O evento foi aberto pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Augusto Amaral Oliveira, que, juntamente com o juiz federal Marcelo Honorato, coordena cientificamente o seminário. A … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (25), um evento que reuniu mulheres militares das Forças Armadas para discutir temas como assédio, valorização das mulheres, carreira e outros assuntos importantes para elas. Cerca de 120 mulheres, entre oficiais-generais, oficiais superiores, oficiais e praças da Marinha, Exército, Força Aérea, Polícia Militar do Distrito Federal e … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, negaram um pedido de habeas corpus e mantiveram preso um soldado fuzileiro naval de um quartel de Salvador (BA). O militar sequestrou um colega de farda que lhe devia dinheiro, levou-o para uma favela e, com a ajuda de traficantes, manteve-o em cativeiro. Posteriormente, forçou a … Ler mais
Estudantes do Curso de Direito do Centro Educacional Arnaldo Horácio Ferreira, da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), no Oeste Baiano, estiveram, na última segunda-feira (19), na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O objetivo foi participar de uma visita guiada para conhecer mais sobre a Justiça Militar da União e o Tribunal. … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, foi recebida na última sexta-feira (13) na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). O encontro contou com a presença do Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, do Subdefensor Público-Geral, Fabrício Rodrigues de Sousa, e do coordenador da Assessoria Especial, Celso Murilo Veiga de Brito. O … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, nesta segunda-feira (1º), a 33ª edição da Revista de Jurisprudência da Corte. Além da jurisprudência firmada pelos ministros ao longo do segundo semestre de 2023, a Revista traz cinco artigos diversos, de autores e pesquisadores renomados. Entre os artigos estão: “Da real função do art. 132 do Código Penal … Ler mais
Ministros, juízes e juízas vão participar da XVIII Jornada Maria da Penha, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça na Escola Classe JK Sol Nascente, nos dias 7 e 8 de agosto. A comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal, é considerada a maior favela do Brasil, segundo dados do Censo 2022, ultrapassando a Rocinha, no … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) teve projeto admitido pelo Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) para concorrer ao Prêmio de Auditoria de Geração de Valor que será apresentado no Fórum Permanente de Auditoria Interna do Poder Judiciário – Edição 2024. O prêmio trata do trabalho desenvolvido pela Diretoria-Geral do STM (DIREG) e Secretaria de … Ler mais
[ EDITAL Nº 22, DE 5 DE MAIO DE 2020 PRORROGAÇÃO DO CONCURSO – PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) torna pública a … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta terça-feira (23), o Programa Amanhecer, uma iniciativa da Corte voltada para a proteção e o amparo do gênero feminino: magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias da Justiça Federal Castrense que se encontram em situação de violência doméstica e familiar. O lançamento ocorreu durante um Webinário, que teve como palestrante … Ler mais
