STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade

STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) para garantir que um homem acusado de roubar um guarda-chuva em 2003 possa responder ao processo em liberdade, até o julgamento definitivo do habeas corpus no tribunal. Segundo as informações do processo, em abril de 2003,…

STF nega pedido de juízes para invalidar regras da reforma da previdência de 2003

STF nega pedido de juízes para invalidar regras da reforma da previdência de 2003

PorSTF - Superior Tribunal Federal

STF nega pedido de juízes para invalidar regras da reforma da previdência de 2003 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3297, na qual a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionava regras da Emenda Constitucional (EC) 41/2003 sobre a iniciativa legislativa para…